Governo devolve à AR Lei sobre prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

O Governo aprovou, durante a 26ª sessão do Conselho de Ministros, a proposta de lei que estabelece as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. O instrumento será devolvido à Assembleia da República para a revisão, por sinal pela terceira vez. De acordo com o porta-voz do Conselho de […]

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GAFI reconhece esforços de Moçambique para sair da lista cinzenta

Moçambique encontra-se numa corrida contra o tempo para sair da lista cinzenta do Grupo Internacional de Ação Financeira (GAFI). Os avanços alcançados pelo Executivo foram, recentemente, elogiados pelo GAFI que garantiu que o país mostrou forte compromisso para sair da lista dos países com deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao […]

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Magala defende aposta na transformação digital para combater branqueamento de capitais

Numa altura em que o país está numa corrida contra o tempo para sair da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, defendeu que se deve apostar na transformação digital segura das comunicações para combater branqueamento de capitais. O titular do pelouro dos Transportes e […]

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Moçambique pretende criar sistema “robusto” para combater crimes financeiros

Moçambique vai sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira (GAFI) em Outubro do corrente ano. No entanto, mesmo depois de ter cumprido com todos os pressupostos exigidos pelo GAFI, o Executivo pretende criar um sistema financeiro forte e robusto para combater os crimes financeiros no país. O facto foi revelado pelo coordenador nacional […]

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Buchili reconhece avanços na luta contra o crime organizado, mas pede legislação sobre terrorismo e branqueamento de capitais

A Procuradora – geral da República, Beatriz Buchili, reconheceu à margem da abertura das Reuniões Nacionais dos órgãos subordinados do Ministério Público, nomeadamente, Gabinetes Centrais de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional (GCCCOT), de Combate à Corrupção (GCCC); e de Recuperação de Activos (GCRA), que o país alcançou avanços na luta contra o crime organizado. […]

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PGR constitui arguidos 40 pessoas por crimes de branqueamentos de capitais e falsificação de documentos

A Procuradoria – Geral da República, através do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, constituiu arguidos quarenta pessoas, entre nacionais e estrangeiros, por práticas de vários crimes, com destaque para branqueamento de capitais e falsificação de documentos.  Segundo o GCCCOT, os implicados terão transferido mais de 21 mil milhões de meticais para […]

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Tempo de análise e regulamentação da lei de Branqueamento de Capitais inquieta OSC

A Assembleia da Republica aprovou, recentemente, o regulamento da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, faltando apenas o “sim” do Conselho do Ministros para a mesma entrar em vigor. Quem mostrou-se indignada com o tempo de análise e regulamentação da referida lei são as organizações da sociedade civil (OSC), visto que só […]

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BM reforça estratégias de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

Em Dezembro de 2022, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) colocou Moçambique na lista dos países de alto risco de branqueamento de capitais devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Com vista tirar o país da lista cinzenta, o Banco de Moçambique (BM) tem […]

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