BM reforça estratégias de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo

DESTAQUE ECONOMIA

Em Dezembro de 2022, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) colocou Moçambique na lista dos países de alto risco de branqueamento de capitais devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Com vista tirar o país da lista cinzenta, o Banco de Moçambique (BM) tem apostado no reforço das acções estratégicas tendo em vista a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.  Por

Texto: Redacção

De acordo, Administradora do Banco de Moçambique, Benedita Guimino, as acções devem incidir na implementação de directrizes específicas aplicáveis às instituições de moeda electrónica, operadores de microfinanças e prestadores de serviços de activos virtuais, em atenção à tipologia de riscos inerentes a estas actividades.

Por outro, Guimino referiu que o Banco de Moçambique estabeleceu a metodologia de supervisão baseada em risco, o que, de certa forma, vai permitir maior assertividade na identificação dos riscos inerentes ao sector financeiro e o mapeamento dos riscos inerentes a grupos de instituições que integram o sector financeiro nacional.

Recentemente, o vice-procurador-geral da República, Alberto Paulo, apontou que é importante que se reflicta, de forma particular, sobre o incumprimento das recomendações do GAFI que levaram a que o país fosse incluído naquela lista e suas implicações, e também nos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais referentes às sanções aplicáveis ao financiamento do terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição em massa.

Alberto Paulo sugeriu ainda que o Banco Moçambique, Ministério Público, e Ministério da Economia analisem o papel do judiciário na prevenção e combate ao fenómeno e o papel das instituições financeiras e entidades não-financeiras na aplicação das sanções financeiras no financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.

“Reconhecendo a subsistência, ainda, de enormes desafios, esperamos ver fortalecida a intervenção do Ministério Público e dos outros órgãos públicos e privados com papel relevante na aplicação e implementação adequada dos instrumentos nacionais e internacionais para o seu melhor desempenho”, disse.

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