O Presidente da República, Daniel Chapo, tal como aconteceu com os seus antecessores, será, conduzido, amanhã, dia 14 de Fevereiro, ao cargo de presidente do partido Frelimo. No entanto, apoiando-se no artigo 148 da Constituição da República, segundo a qual: “o Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição da República, […]
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O Centro de Integridade Pública (CIP), através do Consórcio Eleitoral Mais integridade, submeteu, recentemente, um recurso junto do Tribunal Administrativo com o objectivo de impedir a destruição do material de votação por parte da Comissão Nacional de Eleições no dia 17 de Janeiro em curso. A Resolução n.º 87/CNE/2024, de 30 de Dezembro , aprovada […]
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A sociedade civil, representada pelo Centro de Integridade Publica (CIP), Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), considera que a imensa fraude eleitoral descredibilizou todo o processo eleitoral e não legitima os vencedores anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. Para repor a vontade expressa pelo […]
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Olhando para a presente tensão pós – votação, o Centro de Integridade Público (CIP) defende que Comissão Nacional de Eleições (CNE), Conselho Constitucional (CC) e Ministério Público (MP) são chamados a intervir com maior racionalidade para evitar danos humanos e materiais decorrentes da potencial convulsão social pós- eleitoral. O Centro de Integridade Pública observa que […]
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Os Membros de Mesa de Votos (MMV), na província de Nampula, Vila de Monapo, denunciam a pressão que sofrem para favorecer o partido de Daniel Chapo, FRELIMO, em detrimento de outros partidos para vencer as eleições de 09 de Outubro. De acordo o Centro de Integridade Pública (CIP), a primeira denúncia foi feita, na última […]
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornou público, recentemente, que vai usar o grosso das urnas das VII Eleições Autárquicas nas Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias provinciais de Outubro próximo em virtude não ter fundos para adquirir novas. No entanto, no entender do Centro de Integridade Pública (CIP) esta situação abre caminhos para situações […]
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Apesar dos apelos da sociedade e das congregações religiosas para que a campanha eleitoral seja um verdadeiro ambiente de festa, nos primeiros cinco dias houve ocorrências que mancharam o processo. Em Cabo Delgado, a Unidade de Intervenção Rápida (UIR) deteve um observador do Centro de Integridade Pública sob a alegação de que este faz parte […]
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O jornalista investigativo e pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Lázaro Mabunda, partindo de pressuposto da qualidade de ensino em África, vê o jornalismo moçambicano comprometido por causa de fraco investimento no sector. Lázaro Mabunda, que falava durante a Conferência Internacional de Jornalismo Investigativo (CIJI) sobre os “Desafios actuais e perspectivas na prática do […]
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Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), através do relatório sobre eleições (2023-24), publicado recentemente, a Frelimo rejeitou no parlamento a maioria das sugestões da oposição e da União Europeia no que respeita a alteração da lei eleitoral como forma de evitar as fraudes e aumentar a transparência. Para, o CIP o partido no poder […]
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As três bancadas regressam no dia 22 de Fevereiro em curso ao Parlamento para discutir a revisão da Lei Eleitoral. Na sessão em alusão, a Renamo propôs grandes alterações com o objectivo de evitar o que aconteceu nas VI Eleições Autárquicas. Para evitar fraudes na contagem de votos o maior partido da oposição quer que […]
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