A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tornou público, recentemente, que vai reutilizar o grosso das urnas das VII Eleições Autárquicas nas Eleições Gerais, Legislativas e das Assembleias Provinciais, violando assim a “nova” Lei Eleitoral. Para tomar esta decisão, a CNE justifica que não dispõe de fundos e tempo para adquirir novas urnas. No pleito eleitoral […]
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A música de campanha de Venâncio Mondlane faz menção a Frelimo, Renamo e Comissão Nacional de Eleições. No entender da Procuradoria – Geral da República (PGR) e PGR, Mondlane ao cantar ao dizer “suca” na música está a proferir palavras ofensivas contra os seus rivais e instituições do Estado, daí que as duas instituições decidiram […]
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Enquanto as outras forças políticas estão a pisar no acelerador na maratona da caça ao voto, seis partidos, nomeadamente, PAREDE, PUN, CDU, ADEMO, PADELIMO e PRDS, ainda não receberam o “confirmado” da Comissão Nacional de Eleições para a campanha eleitoral. A plataforma de observação Sala da Paz revelou que 31 partidos e o candidato “independente” […]
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As Nações Unidas, através de Catherine Sozi, Coordenadora Residente e Coordenadora Humanitária para Moçambique, apelam que as eleições gerais de Outubro próximo sejam pacificas e transparentes. As VII Eleições Autárquicas fintaram o lema da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, não foram livres, justas e transparentes. Apoiando-se no histórico dos processos eleitorais em Moçambique, Catherine […]
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O pontapé de saída dos 45 dias da campanha eleitoral será dado no dia 24 do corrente mês de Agosto. Apoiando-se no histórico violento das campanhas eleitorais em Moçambique, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, apelou aos ´partidos políticos para pautarem pelo civismo durante o período eleitoral. De acordo com Dom […]
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A falta de liquidez do Tesouro está a afectar sobremaneira a preparação das Eleições Gerais de Outubro próximo. A Comissão Nacional de Eleições revelou, na terça – feira, 20 de Agosto, que ainda não tem fundos suficientes para suportar a logística do processo eleitoral. Os partidos políticos já receberam o primeiro “confirmado” para a campanha […]
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Brazão Mazula, primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), sugere que a divulgação dos resultados eleitorais seja 48 horas após a votação, visto que a demora remete aos cidadãos que está a ser maquinada uma fraude. À margem da mesa redonda sobre integridade dos processos eleitorais e confiança nas instituições, que teve lugar na […]
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Os Tribunais Judiciais de Distrito perderam o poder para mandar recontar votos em casos de irregularidades durante o pleito eleitoral, deixando esse poder para a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional. Esta decisão deriva da aprovação do reexame leis 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei 2/2019 se 31 de […]
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A Coligação Aliança Democrática foi efectivamente excluída das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. O Conselho Constitucional decidiu a anular a Deliberação n° 59/CNE/2024, de 09 de Maio, da Comissão Nacional de Eleições que aceita a inscrição a Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais”, facto que afasta automaticamente o movimento de suporta a candidatura de […]
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O Conselho Constitucional (CC) decidiu, nesta quinta-feira, 01 de Agosto, pelo afastamento efectivo da Coligação Aliança Democrática (CAD) das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. Os Juízes do Conselho Constitucional decidiram a anular a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais. “Declarar nula a Deliberação n° 59/CNE/2024, de 09 de Maio, da Comissão Nacional […]
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