As Nações Unidas, através de Catherine Sozi, Coordenadora Residente e Coordenadora Humanitária para Moçambique, apelam que as eleições gerais de Outubro próximo sejam pacificas e transparentes. As VII Eleições Autárquicas fintaram o lema da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, não foram livres, justas e transparentes. Apoiando-se no histórico dos processos eleitorais em Moçambique, Catherine […]
Continue Reading
O pontapé de saída dos 45 dias da campanha eleitoral será dado no dia 24 do corrente mês de Agosto. Apoiando-se no histórico violento das campanhas eleitorais em Moçambique, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, apelou aos ´partidos políticos para pautarem pelo civismo durante o período eleitoral. De acordo com Dom […]
Continue Reading
A falta de liquidez do Tesouro está a afectar sobremaneira a preparação das Eleições Gerais de Outubro próximo. A Comissão Nacional de Eleições revelou, na terça – feira, 20 de Agosto, que ainda não tem fundos suficientes para suportar a logística do processo eleitoral. Os partidos políticos já receberam o primeiro “confirmado” para a campanha […]
Continue Reading
Brazão Mazula, primeiro presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), sugere que a divulgação dos resultados eleitorais seja 48 horas após a votação, visto que a demora remete aos cidadãos que está a ser maquinada uma fraude. À margem da mesa redonda sobre integridade dos processos eleitorais e confiança nas instituições, que teve lugar na […]
Continue Reading
Os Tribunais Judiciais de Distrito perderam o poder para mandar recontar votos em casos de irregularidades durante o pleito eleitoral, deixando esse poder para a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional. Esta decisão deriva da aprovação do reexame leis 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei 2/2019 se 31 de […]
Continue Reading
A Coligação Aliança Democrática foi efectivamente excluída das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. O Conselho Constitucional decidiu a anular a Deliberação n° 59/CNE/2024, de 09 de Maio, da Comissão Nacional de Eleições que aceita a inscrição a Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais”, facto que afasta automaticamente o movimento de suporta a candidatura de […]
Continue Reading
O Conselho Constitucional (CC) decidiu, nesta quinta-feira, 01 de Agosto, pelo afastamento efectivo da Coligação Aliança Democrática (CAD) das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. Os Juízes do Conselho Constitucional decidiram a anular a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais. “Declarar nula a Deliberação n° 59/CNE/2024, de 09 de Maio, da Comissão Nacional […]
Continue Reading
Para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Coligação Aliança Democrática (CAD) é uma carta fora do baralho nas Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. Enquanto se aguarda pela decisão do Conselho Constitucional sobre o recurso submetido pela CAD para anular a decisão da CNE, o Consórcio Mais Integridade considera que a instituição presidida por […]
Continue Reading
Numa altura em que se aguarda pela decisão do Conselho Constitucional em relação ao recurso da Coligação Aliança Democrática (CAD) após a Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbar a candidatura para as eleições legislativas e das assembleias provinciais, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende que a submissão de candidaturas para os processos eleitorais […]
Continue Reading
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) chumbou, na última semana, a candidatura da Coligação Aliança Democrática por nulidade. Para Salomão Moyana, por sinal vogal da CNE, o problema da instituição liderada por Dom Carlos Matsinhe não é com a CAD, mas sim com Venâncio Mondlane. No dia em que oficializou a exclusão da candidatura da […]
Continue Reading
