Última cartada do terceiro mandato?: Anular eleições beneficia Filipe Nyusi e sua família

A crise pós-eleitoral trás à tona possibilidades que criaram crispação dentro da Frelimo Medo do que lhes espera depois do fim do mandato, obriga Nyusi a uma ultima tentativa Ossufo Momade, Renamo e MDM entre os apoiantes de um plano que Escasseiam as soluções para a crise pós-eleitoral num contexto em que várias correntes da […]

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Renamo espera estar entre primeira e segunda posição depois do CC validar os resultados

Nos resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Renamo e o seu candidato, Ossufo Momade, terminaram as Eleições Gerais e Legislativas na terceira posição. No entanto, nesta quinta-feira, 28 de de Novembro, a perdiz veio ao terreno referir que espera estar entre a primeira e segunda posição depois do Conselho Constitucional validar os […]

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Conselho Constitucional intima CNE a apresentar actas e editais originais de todas mesas em sete províncias

O Conselho Constitucional  acaba de notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para apresentar actas e editais originais das mesas de votação  de sete províncias  do país no prazo de oito dias. Num despacho datado de hoje, 30 de Outubro, o  Conselho Constitucional  diz estar a avaliar os documentos sumetidos pela CNE com vista a […]

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União Europeia diz não houve transparência no processo de contagem e apuramento dos resultados

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE) considera que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) nao dissipou as suas preocupações relativamente à transparência do processo de contagem e apuramento dos resultados, apelando, por isso, ao Conselho Constitucional para responder adequadamente os recursos dos partidos da oposição. A Missão de Observação Eleitoral da […]

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Eleições gerais: Lutero Simango diz que cabe ao Conselho Constitucional repor a legalidade eleitoral

O candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, declarou que os resultados anunciados pela Comissao Nacional de Eleições (CNE) foram elaborados. Perante a onda de contestação dos resultados anunciados por Dom Caros Matsinhe, Simango referiu que cabe ao Conselho Constitucional repor a legalidade eleitoral. Reagindo aos resultados anunciados pela Comissão Nacional de […]

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CIP defende que CNE, CC e MP devem intervir com maior racionalidade para evitar convulsão social pós – eleitoral

Olhando para a presente tensão pós – votação, o Centro de Integridade Público  (CIP) defende que Comissão Nacional de Eleições (CNE), Conselho Constitucional (CC) e Ministério Público (MP) são chamados a intervir com maior racionalidade para evitar danos humanos e materiais decorrentes da potencial convulsão social pós- eleitoral. O Centro de Integridade Pública observa que […]

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VM aguarda pelo anúncio dos resultados para recorrer ao Conselho Constitucional

Os resultados anunciados pelas Comissões Provinciais de Eleições foram rejeitados pelo PODEMOS e o seu candidato, Venâncio Mondlane, garantiu, nesta quinta – feira, 17 de Outubro, que vai recorrer ao Conselho Constitucional com actas e editais originais da votação assim que a Comissão Nacional de Eleições anunciar os resultados das Eleições Gerais, Legislativas e das […]

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Nyusi exige legalidade ao corpo directivo do Conselho Constitucional durante e depois da votação

Para o pleito eleitoral que já está à porta, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou aos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional para garantirem a legalidade durante e depois da votação. Os moçambicanos serão chamados no dia 09 de Outubro do corrente ano às urnas para escolher o novo inquilino da Ponta Vermelha, Governadores Provinciais, […]

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Manuel Frank crítica constantes mexidas na Lei Eleitoral

O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Manuel Frank, criticou, na quarta-feira, 21 de Agosto, as constantes revisões da Lei Eleitoral, justificando que esta situação não ajuda para a estabilização do quarto normativo que orienta os pleitos eleitorais.   No entender do Juiz Conselheiro indigitado pela Renamo, que falava durante o lançamento da sua obra “Direito […]

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Elvino Dias diz que acordão do CC viola princípios elementares de direito

A Coligação Aliança Democrática foi efectivamente excluída das Eleições Legislativas   e das Assembleias Provinciais. O Conselho Constitucional decidiu a anular a Deliberação n° 59/CNE/2024, de 09 de Maio, da Comissão Nacional de Eleições que aceita a inscrição a Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais”, facto que afasta automaticamente o movimento de suporta a candidatura de […]

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