Para o pleito eleitoral que já está à porta, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou aos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional para garantirem a legalidade durante e depois da votação. Os moçambicanos serão chamados no dia 09 de Outubro do corrente ano às urnas para escolher o novo inquilino da Ponta Vermelha, Governadores Provinciais, […]
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O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Manuel Frank, criticou, na quarta-feira, 21 de Agosto, as constantes revisões da Lei Eleitoral, justificando que esta situação não ajuda para a estabilização do quarto normativo que orienta os pleitos eleitorais. No entender do Juiz Conselheiro indigitado pela Renamo, que falava durante o lançamento da sua obra “Direito […]
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A Coligação Aliança Democrática foi efectivamente excluída das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. O Conselho Constitucional decidiu a anular a Deliberação n° 59/CNE/2024, de 09 de Maio, da Comissão Nacional de Eleições que aceita a inscrição a Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais”, facto que afasta automaticamente o movimento de suporta a candidatura de […]
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O Conselho Constitucional (CC) decidiu, nesta quinta-feira, 01 de Agosto, pelo afastamento efectivo da Coligação Aliança Democrática (CAD) das Eleições Legislativas e das Assembleias Provinciais. Os Juízes do Conselho Constitucional decidiram a anular a inscrição da Coligação Aliança Democrática para fins eleitorais. “Declarar nula a Deliberação n° 59/CNE/2024, de 09 de Maio, da Comissão Nacional […]
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Depois de terem recebido, na passada sexta-feira, a deliberação da Comissão Nacional de Eleições, com o recurso da CAD apenas, incluindo o seu contra argumento, os juízes conselheiros do Conselho Constitucional iniciaram, esta segunda-feira, a apreciação da causa, devendo o acórdão estar disponível até quinta-feira. Informações em posse do Evidências indicam que, para já, os juízes conselheiros estão divididos […]
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O Consórcio Eleitoral Mais Integridade, manifestou, na quinta-feira, 18 de Julho, a sua preocupação com a deliberação da Comissão Nacional de Eleições (CNE) que anula a candidatura da Coligação Aliança Democrática para as eleições legislativas e para as assembleias provinciais. Depois da deliberação da CNE, a CAD vai, nos próximos dias, submeter um recurso ao […]
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Venâncio Mondlane considera que a Comissão Nacional de Eleições usurpou as competências aos órgãos de ordem judicial ao deliberar nulidade da candidatura da Coligação Aliança Democrática. Mondlane referiu, por outro, que a CNE facilitou o trabalho da CAD, uma vez que criou todas as condições para o Conselho Constitucional dar provimento ao recurso da coligação […]
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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) viu-se obrigada a adiar a publicação das listas definitivas para as eleições legislativas por 30 dias. Esta decisão surge na sequência do Conselho Constitucional ter autorizado o Partido Revolução Democrática (RD) para apresentar a candidatura depois do prazo que fora estabelecido pela CNE. Já era um dado adquirido que […]
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O Presidente da República, Filipe Nyusi, reconduziu, na segunda-feira, 08 de Julho, através do Despacho Presidencial, Lúcia Ribeiro para o cargo de presidente do Conselho Constitucional. Para renovar as “mordomias” de Lúcia Ribeiro no Conselho Constitucional, Nyusi, que caminha passos largos de terminar o seu segundo e último ciclo de governação, apoiou-se na alínea g) […]
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O Conselho Constitucional (CC) julgou improcedente o recurso do partido Congresso Democratas Unidos (CDU) que visava impugnar a candidatura de Venâncio Mondlane por uso indevido dos símbolos da Coligação Aliança Democrática (CAD). Para sustentar a sua decisão, a instituição liderada por Lucília Ribeiro refere que o Congresso Democratas Unidos não tem legitimidade para submeter o […]
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