O Tribunal Distrital de Chókwé julgou procedente o recurso interposto pela Nova Democracia e anulou as VI Eleições Autárquicas ao nível daquele município da província de Gaza. Insatisfeita com a decisão do daquele Tribunal, a Comissão Distrital de Eleições submeteu um recurso ao Conselho Constitucional que, por sua vez, decidiu pela invalidação da repetição da […]
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O Tribunal Judicial do Distrito da Matola julgou improcedente o recurso apresentar pela Renamo para contestar os resultados que foram tornados públicos pela Comissão Distrital da Matola. Reagindo a decisão do Tribunal que julgou improcedente o recurso por falta de provas, o cabeça – de – lista da perdiz, Antônio Muchanga, considera que o Juiz […]
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Na sequência de irregularidades no processo que ditou o afastamento do partido Revolução Democrática, o Conselho Constitucional (CC) validou o recurso daquela formação política e acaba de anular, através do acórdão 11/CC/2023, de 30 de Agosto, o sorteio das listas realizado ontem e que colocou o MDM, a Frelimo e a Renamo nas primeiras três […]
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