Manuel Frank crítica constantes mexidas na Lei Eleitoral
O Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional, Manuel Frank, criticou, na quarta-feira, 21 de Agosto, as constantes revisões da Lei Eleitoral, justificando que esta situação não ajuda para a estabilização do quarto normativo que orienta os pleitos eleitorais. No entender do Juiz Conselheiro indigitado pela Renamo, que falava durante o lançamento da sua obra “Direito […]
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