Apoiando-se na ausência de vias alternativas, inconstitucionalidade da medida e irregularidades no concurso de concessão, a CDD interpôs uma providencia cautelar junto do Tribunal Administrativo para travar a cobrança de portagens na Estrada Circular de Maputo. Entretanto, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, avançou que a cobrança de portagens vai […]
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A Rede Viária de Moçambique (REVIMO) tornou público que os transportadores públicos e os usuários frequentes terão redução na tarifa a pagar nas novas portagens. Os transportadores de carga, por sua vez, não serão abrangidos. De acordo com a Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários (FEMATRO), a falta de desconto na tarifa para os […]
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O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) insta a Procuradoria Geral da República e ao Tribunal Administrativo a travarem o “negócio das portagens” que considera criminoso, e defende a redução em 50% dos preços e criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade, por um Moçambique para todos. O anúncio do funcionamento das portagens […]
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