PGR defende reforço e aprimoramento de leis para combater o crime organizado

O crime organizado, com destaque para os raptos, continua a exibir a sua musculatura sob olhar impávido das autoridades da lei e ordem, por isso, a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, referiu que não está satisfeita com actuação do Ministério Público na prevenção e combate contra o crime organizado e transnacional, para reverter […]

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Kida vinca que Lei de Probidade Pública não visa perseguir funcionários

Enquanto os deputados da Assembleia da República defendem que a proposta da revisão da Lei de Probidade Pública deve apresentar mecanismos para comprovar a posse dos bens declarados pelos órgãos públicos à Procuradoria – Geral da República, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, vincou que aquele instrumento não visa perseguir os […]

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PGR vai usar fundos recuperados no Reino Unido no combate contra crimes financeiros

A Procuradoria – Geral da República (PGR) já dispõe de fundos para combater a criminalidade financeira no país. Trata-se de 829.500 libras que Carlos Fragoso terá depositado ilicitamente no Reino Unido. Moçambique encontra-se num processo de intensificação de esforços para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, e, para tal, tem implementado […]

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PGR investiga irregularidades na gestão da LAM

Estão em curso dois processos com o objectivo de investigar as irregularidades na gestão das Linhas Aéreas de Moçambique e o suposto esquema do desvio de dinheiro através dos POSs. O facto tornado público pela Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, quando respondia às perguntas dos deputados na Assembleia da República. O representante da […]

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Extradição de Chang: PGR reitera que Moçambique é o único país com jurisdição para exercer a acção penal

O Ministério Público (MP) ainda não se conformou com a decisão da extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América. Apesar de respeitar a decisão da justiça sul – africana, reitera que Moçambicano é o único com jurisdição penal para exercer a acção no caso. A Procuradoria – Geral da República usou todos […]

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Servidores públicos facilitam entrada e circulação de droga em troca de dinheiro – revela PGR

Moçambique virou um Narco- Estado, ou seja, deixou de ser corredor e passou a ser destino de drogas. Dados da Procuradoria – Geral da República apontam que, em 2023, foram apreendidas 6.200,99Kg de drogas diversas, sendo que a entrada e circulação das mesmas é facilitada pelos servidores públicos em troca de dinheiro. Beatriz Buchili reconheceu […]

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Terrorismo: Seis cidadãos nacionais condenadas a penas de prisão até 24 anos

Seis indivíduos de nacionalidade moçambicana foram condenados a penas até 24 anos de prisão por pratica de crime de terrorismo. O facto foi revelado, nesta quarta-feira, 24 de Abril, pela Procuradoria – Geral da República, Beatriz Buchili, durante o Informe Anual à Assembleia Da República.  Buchili destacou igualmente a necessidade de se instaurar Tribunais Militares […]

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Corrupção desviou dos cofres do Estado mais de 716 milhões de meticais em 2023

Aquando da sua chegada à Ponta Vermelha, Filipe Nyusi escolheu o combate a corrupção como o seu cavalo de batalha. No entanto, quando caminha a passos largos do término do seu segundo e último ciclo de governação, parece que esta luta foi “sol de pouca dura”, uma vez que a cada ano tendem aumentar os […]

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Buchili reconhece que medidas adoptadas são insuficientes para erradicar os raptos

O crime organizado, com destaque para os raptos, continua a exibir a sua musculatura perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem. Em 2023, segundo a Procuradora – Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, foram registados sete raptos em todo território nacional, por sinal menos oito em relação a 2022. O Governo adoptou […]

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PGR instaurou 26 processos criminais contra agentes do SERNIC

No ano passado, de acordo com a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, foram instaurados 12 processos disciplinares e 26 criminais foram instaurados contra agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusados de corrupção e outros crimes. Beatriz Buchili que, falava à margem da apresentação do Informe Anual de 2023 sobre a situação […]

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