O crime organizado, com destaque para os raptos, continua a exibir a sua musculatura sob olhar impávido das autoridades da lei e ordem, por isso, a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, referiu que não está satisfeita com actuação do Ministério Público na prevenção e combate contra o crime organizado e transnacional, para reverter o actual cenário, Buchili, olhando para o modus operandi dos criminosos, defendeu que é preciso reforçar a formação dos magistrados e, sobretudo, aprimoramento das leis.
O Ministério Público mostrou-se, recentemente, preocupado com a contínua sofisticação do modus operandi do crime organizado que tem teias dentro e fora do país, servindo-se de meios tecnológicos avançados, quer para o recrutamento dos executores, quer para os pagamentos de resgate, subtraindo-se do circuito financeiro, embora envolvendo valores elevados.
Durante o 12º Conselho Coordenador do Ministério Público, que teve lugar na Cidade de Maputo, na terça – feira, 13 de Maio, Beatriz Buchili referiu que urge uma mudança de paradigma na actuação dos magistrados contra o crime organizado e transnacional, defendendo que os mesmos devem ser capacitados para melhor interpretar e aplicar a lei.
“Na jurisdição administrativa, por exemplo, devemos manter-nos acutilantes na promoção da responsabilização dos gestores públicos nos processos em curso por infracções financeiras, bem como no combate às infracções tributárias e, igualmente, torna-se necessário promover uma cultura de transparência na gestão da coisa pública”, disse.
Para recuperar terreno na luta contra o crime organizado e transnacional, a Procuradora – Geral revelou que a instituição por si dirigida opta por investir na especialização da magistratura.
“A especialização que o Ministério Público experimenta, por exemplo, no controlo da legalidade, se mais efectiva, evitaria situações de incumprimento e violação dos planos de urbanização, a venda de produtos contrabandeados ou contrafeitos, com validade expirada e nocivos à saúde pública, entre outros”.
Refira-se que o Governo adoptou medidas no âmbito da prevenção e combate aos raptos. No entanto, olhando para o cenário actual, a PGR reconheceu, durante o seu Informe Anual na Assembleia da República, que as mesmas ainda não são suficientes para acabar com o fenômeno que mina o ambiente de negócios no país.
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