A Renamo e o MDM denunciaram alegadas irregularidades no processo de recenseamento eleitoral, com destaque para a emissão de cartões na calada da noite e a transferência de eleitores dos distritos sem municípios com intuito de favorecer o partido no poder. Na hora de fazer o balanço dos primeiros 14 dias do recenseamento eleitoral, o […]
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O Governo e as organizações da sociedade civil que advogam pelos direitos da rapariga estão comprometidos em reduzir os índices das uniões prematuras em todo território com vista a reduzir até zero a taxa de uniões envolvendo menores de 18 anos. Entretanto, em 2022, de acordo com os dados divulgados pela Procuradora – Geral da […]
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Várias organizações da sociedade civil agendaram, em todo território nacional, uma manifestação pacifica m homenagem ao rapper Azagaia. Contudo, a marcha, agendada para o dia 18 de Março do ano corrente, foi inviabilizada pela Polícia da República de Moçambique (PRM) que, mais uma vez, usou o excesso de zelo para dispersar os manifestantes. Na sequência […]
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Manuel Chang estava com malas aviadas para os Estados Unidos da América depois do Tribunal Superior de Recurso indeferir o pedido de Moçambique de interposição de recurso. Entretanto, a Procuradoria – Geral da República não se confirmou, uma vez mais, com a decisão da justiça sul – africana e interpôs um recurso ao Tribunal Constitucional, […]
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Em 2022, o crime organizado, com destaque para os raptos, voltou a exibir a sua musculatura perante o olhar impávido das autoridades da lei e ordem. Dados avançados pela Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchile, durante o seu Informe Anual à Assembleia da República, no ano passado foram registados 15 raptos, por sinal mais […]
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Durante o seu Informe Anual à Assembleia da República, a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, tornou público que quatro pessoas acusadas de terrorismo foram julgadas e condenadas a pena que variam entre dois e vinte anos de prisão. Por outro lado, Buchili denunciou a conivência de alguns funcionários instituições, com destaque para o […]
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Em Dezembro de 2022, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) colocou Moçambique na lista dos países de alto risco de branqueamento de capitais devido a deficiências estratégicas nos seus regimes de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Com vista tirar o país da lista cinzenta, o Banco de Moçambique (BM) tem […]
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Processo é movido por Cira Fernandes por ter sido citada numa peça noticiosa Berta Muiambo e Luciano Valentim, ambos jornalistas da TV Sucesso, apresentaram-se, esta segunda-feira, ao Tribunal Judicial do Distrito Municipal Ka-Mpfumo, por terem sido constituídos arguidos num processo de calúnia e difamação, movido por Cira Fernandes, antiga porta-voz do Serviço Nacional de Migração […]
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Na sentença lida nesta terça – feira, 07 de Fevereiro, o Juiz do Caso Valter Danone, Lúcio Ticha, da 1ª secção do Tribunal Judicial da cidade de Chimoio, decidiu absolver a tia de Valter Danone que foi acusado do crime de exposição de ruisco a menor quando o seu sobrinho, Valter Danone, e outros dois […]
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Nampula intimou semana passada o Conselho Municipal local alegadamente por esta estar a aprovar e atribuir licenças de construção de novas lojas em locais impróprios. Nas suas declarações o edil diz se tratar de uma perseguição política com clara intenção de retrair o desenvolvimento. Por estas alegacões, a Procuradoria-Geral […]
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