A 1ª Secção do Tribunal Judicial da cidade de Chimoio, na província de Manica, marcou para 07 de Fevereiro de 2023, a sentença do caso Valter Danone, criança que na companhia de outras duas cujas identidades não foram reveladas produziu um vídeo satírico sobre a actuação da Policia de Transito na via pública. Na primeira […]
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De acordo com a Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchili, Moçambique deixou de ser um corredor de tráfico de drogas para ser destinatário. Por outro lado, Buchili referiu que o tráfico de drogas e a proliferação de parques de venda de viaturas são negócios que estão a financiar o terrorismo em todo território nacional. […]
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A província de Tete é desde esta quarta-feira, 09 de Novembro, palco da VIII Reunião Nacional entre a Procuradoria-Geral da República e o Serviço Nacional de Investigação Criminal. Falando à margem da abertura daquele evento, a Procuradoria Geral da República, Beatriz Buchili reconheceu que acorrupção continua a ser um dos grandes entraves no combate à […]
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Vítimas de violência obstétrica e da letargia da justiça Vítimas com traumas dos “filmes de terror” que viveram nas maternidades Saber Nascer levou 10 casos à PGR e nenhum teve desfecho Inércia do judiciário reforça descrédito que as vítimas têm do sistema Apesar do lema do sector da saúde no país preconizar a vida […]
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E adensa relações com o CFJJ Além de isolamento, o CFJJ funciona em constante tensão com os formandos Estudantes não estão a receber subsídios há oito meses Jurisdição de Família ainda não tem o Plano de Intervenção Pedagógica A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, recorreu à colaboração com o Centro de Estudos Judiciários […]
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Na última semana, a Juíza a Margarete Victor, do Tribunal Superior da Africa do Sul, divisão de Gauteng, indeferiu o novo pedido da Procuradoria da República (PGR) que visava travar a extradição de Manuel Chang para os Estados Unidos da América, tendo justificado que não foram apresentadas razões imperiosas para que o pedido do recurso […]
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Recebiam dinheiro para facilitar solturas Dois magistrados e um assistente oficial de justiça acabam de ser desvinculados das suas funções devido ao seu envolvimento em esquemas de corrupção. A decisão de expulsão foi tomada pelo Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, no âmbito do exercício das suas competências de gestão e disciplina, no entanto, […]
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Em 2021, o crime organizado, com destaque para os raptos, voltou a exibir a sua musculatura perante ao olhar impávido das autoridades da lei e ordem. No seu Informe Anual sobre a situação da legalidade e criminalidade do país, a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, reconheceu que o envolvimento dos agentes que deviam estar […]
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As alegações finais constituem uma derradeira oportunidade para os advogados da defesa limparem a culpa por cada crime que é imputado aos seus constituintes. Entretanto, na tenda da BO, os mandatários dos réus têm usado esta oportunidade para atacar o Ministério Público e a Procuradoria – Geral da República. Isalcio Mahanjane, mandatario de António Carlos […]
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O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) insta a Procuradoria Geral da República e ao Tribunal Administrativo a travarem o “negócio das portagens” que considera criminoso, e defende a redução em 50% dos preços e criação de vias alternativas para salvaguardar o princípio de igualdade, por um Moçambique para todos. O anúncio do funcionamento das portagens […]
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