Recontagem de votos - Evidencias

Sociedade civil exige recontagem pública de votos e publicação dos editais originais de todas mesas

26 de October, 202426 de October, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

A sociedade civil, representada pelo Centro de Integridade Publica (CIP), Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), considera que a imensa fraude eleitoral descredibilizou todo o processo eleitoral e não legitima os vencedores anunciados pela Comissão Nacional de Eleições. Para repor a vontade expressa pelo […]

Nyusi exige legalidade ao corpo directivo do Conselho Constitucional durante e depois da votação

12 de September, 202412 de September, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Para o pleito eleitoral que já está à porta, o Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou aos Juízes Conselheiros do Conselho Constitucional para garantirem a legalidade durante e depois da votação. Os moçambicanos serão chamados no dia 09 de Outubro do corrente ano às urnas para escolher o novo inquilino da Ponta Vermelha, Governadores Provinciais, […]

Conselho Constitucional passa recontar votos durante o processo eleitoral

9 de August, 20249 de August, 2024 Duarte SitoeLeave a Comment

Os Tribunais Judiciais de Distrito perderam o poder para mandar recontar votos em casos de irregularidades durante o pleito eleitoral, deixando esse poder para a Comissão Nacional de Eleições e o Conselho Constitucional. Esta decisão deriva da aprovação do reexame leis 8/2013 de 27 de Fevereiro, alterada e republicada pela lei 2/2019 se 31 de […]

Tribunal julga procedente recurso do MDM e ordena recontagem de votos na Matola

19 de October, 202319 de October, 2023 Duarte SitoeLeave a Comment

Depois de chumbar o recurso da Resistencia Nacional de Moçambique (RENAMO), o Tribunal Judicial da Matola julgou procedente a reclamação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) sobre as irregularidades detectadas no dia da votação e ordenou a recontagem dos votos em todas Mesas de Assembleia de Voto. “Nestes termos, a 2ª secção do Tribunal Judicial […]