Para fugir ao fisco, muitos são os empresários nacionais que depositam as riquezas em paraísos fiscais. Numa entrevista concedida ao Jornal Domingo, a sub – Procuradora Geral da República e, ao mesmo tempo, coordenadora do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), Amélia Machava, tornou público que a justiça moçambicana já foi buscar dinheiro em paraísos fiscais.
“O criminoso procura esconder ou colocar os seus proveitos numa instituição que lhe confere alguma garantia de que ele pode, eventualmente, furtar-se a justiça caso se descoberto. E os paraísos fiscais oferecem essas condições”, disse Machava para depois acrescentar que o Executivo não vai desistir porque “porque os paraísos fiscais têm sempre uma jurisdição. Por via dos pedidos de assistência mutual legal vamos buscar esses bens onde eles se encontram”.
A sub – Procuradora Geral da República e, ao mesmo tempo, coordenadora do Gabinete Central de Recuperação de Activos adiantou o Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC) já recuperou avultadas somas de dinheiro que estavam em parai-os fiscais. “O GCCC já foi buscar valores que estavam em paraísos fiscais. Não tenho o mapeamento dos locais, mas, por alto, me ocorre a ilha de Man ou Isle on Man, no Reino Unido”
Ainda na entrevista que concedeu ao semanário “Domingo”, Amélia Machava tornou público que Moçambique pretende aderir ao Grupo Egmont, composto por 155 unidades de inteligência financeira (UIFs). Entretanto, reconheceu que o facto do país estar fora deste grupo restrito condiciona alguns processos.
“ Estamos interessados porque é um grupo que congrega vários países interessados em colaborar e agilizar esses processos de assistência mútua legal. O facto de não estarmos neste grupo dificulta a assistência dos países que fazem parte”.
Por outro lado, a sub – Procuradora Geral da República afirmou que fazendo parte do grupo Egmont, Moçambique teria contacto directo com os países membros. Para contornar algumas barreiras, o Gabinete Central do Combate Contra a Corrupção tem recorrido a pedido, sendo não tem acordo de cooperação de alguns países.
“Se não tivermos a grande ‘umbrela’ das Nações Unidas ficamos um pouco fragilizados. Não quer dizer que a cooperação se possa estabelecer. Há sempre princípio de reciprocidade que salva as instituições nos casos em que não haja acordos. Mas é sempre bom estar nestes grupos que tem regras próprias… Temos interesse em integrar este grupo”, concluiu Machava.
Refira-se que há países dispostos a apadrinhar a candidatura de Moçambique a estado membro do grupo Egmont, uma vez que se observa um certo padrão para entrar naquela organização internacional que facilita a cooperação e a partilha de informações entre as unidades nacionais de inteligência financeira para investigar e impedir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
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