A economia das incertezas

OPINIÃO

Luca Bussotti

Que o momento actual é complicado para quase todos os países a nível económico parece um dado evidente. Assim como está claro que são vários os países que, na Europa assim como na África, manifestam contradições nas suas opções de política económica ao fazer face às consequências do conflito em curso entre Rússia e Ucrânia.

Com efeito, se a Europa admira países como Alemanha e Itália, que dependem por quase metade do seu fornecimento energético da Rússia, nada ou quase tem feito para diversificar as suas fontes de abastecimento, sem esperar que o pior acontecesse, no contexto africano também, as dificuldades são evidentes. O caso de Moçambique é sintomático, deste ponto de vista.

Moçambique é um país ainda pobre: segundo dados do Banco Mundial, depois de uma redução da pobreza entre 2008 a 2014, de 63,7% para 51,7%, com o corte do Budget Support em seguida à descoberta da dívida oculta, de ciclones que afectaram várias zonas do país, do conflito no Norte e da pandemia da COVID-19, os dados voltaram a piorar. Hoje, a pobreza voltou praticamente aos níveis de 2008, ou seja, a cerca de 63,3%, embora estudiosos como Mussagy e Mosca, em recentes publicações, tenham calculado que a pobreza poderá ter atingido, nos últimos dois anos, cerca de 75-80% da população moçambicana.

Quando o país estava para sair da situação pandémica, a crise russo-ucraniana trouxe novas dinâmicas de cunho negativo. E fazer face a elas tem sido tarefa complicada, sem uma estratégia de política económica virada para a redução da pobreza, a produção endógena de riqueza e políticas activas de criação de empregos. O que não significa políticas genéricas de “desenvolvimento”, segundo o modelo de investimentos externos que geralmente pioram ao invés de melhorar a condição sócio-económica das populações locais. As intervenções dos maiores actores políticos e económicos do país testemunham esta contradição ou limitação.

Acima de tudo, as tendências do mercado: a primeira diz respeito aos níveis de inflação crescente, que preocupam porque retiram poder de compra a uma população já bastante empobrecida; a segunda tem a ver com a relativa estabilidade do metical face às principais moedas estrangeiras, o que é positivo, quer para o controlo da inflação, quer para não agravar ainda mais uma balança dos pagamentos largamente deficitária, embora isto possa afectar as exportações moçambicanas, que porém não são muitas.

Em segundo lugar, as decisões do Banco Central, largamente criticadas por parte dos operadores económicos: por duas vezes, desde Janeiro até hoje, a taxa de juro aumentou, tornando difícil o acesso ao crédito por parte de quem precisa investir, e tendo como possível objectivo a contenção da inflação. Trata-se das únicas medidas possíveis por parte do Banco Central, dentro de um cenário económico e financeiro grave.

Em terceiro lugar, as palavras do Presidente Nyusi, que deseja uma abertura maior de Moçambique para os mercados internacionais, ultrapassando uma postura geralmente protecionista da economia nacional.

Finalmente, o Fundo Monetário Internacional, que com um valor francamente baixo tenciona retomar o apoio à economia moçambicana, em troca da aprovação de medidas em linha com a sua política económica, sobretudo a respeito do mercado do emprego e de uma maior transparência económica geral.

Se estes são os elementos que, de momento, estão na mesa, parece claro que as únicas medidas actualmente tomadas por parte das autoridades moçambicanas são de tipo financeiro, e foram implementadas pelo Banco Central. Um dos principais problemas é que tais medidas deveriam estar acompanhadas por outras, de tipo económico e estrutural, que não se vislumbram no horizonte de curto e médio prazo e que, seja dito, não estão ao alcance do Banco Central.

Acima de tudo, um programa de alívio à pobreza, finalizado à criação de empregos: a referência não é apenas ao sector industrial, mas sim a sectores hoje estratégicos, tais como infra-estruturas, telecomunicações, turismo e cultura, que continuam sendo marginalizados em prol dos megaprojectos portadores de um número de empregos bastante limitados, de impactos ambientais geralmente significativos e de conflitos laborais também importantes, como têm mostrado os casos do carvão de Tete, do gás em Cabo Delgado e Inhambane, do açúcar na Manhiça, só para dar alguns exemplos. A aposta nestes sectores inovadores seria uma forma de empurrar os mais jovens para um mercado de trabalho mais dinâmico e inclusivo. Em segundo lugar, políticas de liberalização (e não necessariamente de privatização) de partes importantes da economia ainda nas mãos de um Estado que demonstra altos níveis de ineficiência na sua gestão: o mercado da eletricidade, da gestão dos resíduos sólidos, do transporte aéreo e de outras commodities poderiam beneficiar (assim como tem acontecido pela telefonia móvel) em termos de eficiência, assim como de redução do custo final para o consumidor. Finalmente, um assunto que parece ter sido esquecido no debate actual: o combate à evasão fiscal. Deste ponto de vista, o que parece constituir objecto de maior atenção por parte das autoridades é a dita economia informal que, entretanto, representa uma das poucas vias de fuga para quem nunca entrou ou foi expulso do mercado formal de emprego. Fiscalizar os actores da economia informal é certamente mais simples do que fazer a mesma coisa com a evasão fiscal, mas tal opção pode não ser a mais desejável. Segundo, quanto declarado pela Presidente da Autoridade Tributária, Amélia Muendane, a fuga ao fisco representa, hoje, quase 13% do PIB nacional, sem contar com práticas de corrupção largamente difusas no país. Trata-se de um dado enorme que, se enfrentado devidamente, permitiria a Moçambique conseguir valores significativos para redistribuir a economia do país, privilegiando políticas activas de criação de emprego e alívio à pobreza.

Sem medidas económicas estruturais, portanto, o país estará eternamente preso entre o dilema de deixar inalterada ou de agravar a taxa de juro, não progredindo quanto à economia real e à criação de empregos, que representam os desafios principais para um país ainda pobre como Moçambique.