Lutero Simango defende redução de 17 para 12% o IVA sobre o preço do combustível

DESTAQUE ECONOMIA SOCIEDADE

A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), apoiando-se na subida do preço de baril de petróleo no mercado internacional anunciou, na segunda-feira, 23 de Maio, o agravamento generalizado dos combustíveis, lançado, mais uma vez, um sério aviso à navegação sobre o agravamento do custo de vida no país. Visando reduzir os preços da gasolina e gasóleo, o Governo tomou a iniciativa de reduzir a taxa dos combustíveis em quatro meticais. Entretanto, para o presidente do Movimento Democrático, Lutero Simango, ao invés de subsidiar os quatro meticais, o Executivo deve reduzir o Imposto sobre o Valor Aplicado (IVA) de 17 para 12% na compra dos combustíveis. Por outro lado, Simango mostrou-se contra qualquer tentativa de cobrança de impostos nas igrejas.

“Sabemos que os combustíveis para virem à Moçambique obedecem certos procedimentos, temos a importação, distribuição e a venda que chega ao consumidor, neste circuito todo há vários encargos que existem e estes encargos estão na ordem dos 50% sobre o valor do combustível, isto é a compensação aos distribuidores, despesas de distribuição de produtos, taxas e impostos. Em função de tudo isto, analisamos friamente ao nível do partido e para fazer face a estes custos galopantes dos preços dos combustíveis se o MDM estivesse no poder ia reduzir o IVA de 17 para 12%, isto é, o cidadão que vai comprar combustível em vez de 17% pagaria 12%, mitigando o custo da vida para os moçambicanos”, referiu Simango

No entanto, Moçambique é no presente governado pela Frelimo, mas o líder do segundo maior partido da oposição no país reitera que se o Executivo esta, de facto, ao serviço dos moçambicanos “deve reduzir o IVA para 12% com o único objectivo de garantir que os moçambicanos tenham acesso como deve ser aos alimentos, serviços de transporte e produção, por isso, o nosso apelo aqui é que única forma de mitigar o sofrimento dos moçambicanos em relação aos combustíveis é baixar o IVA de 17 para 12%”.

Numa outra abordagem, o líder do partido do “Galo” mostrou-se preocupado com a tendência de querer se criar impostos para as igrejas e declarou que o seu partido, por reconhecer o papel da igreja na educação e formação do homem, vai votar contra a tributação das igrejas.

“Sabemos de antemão que as igrejas são unidades de culto para a adoração de Deus, nós outros que tivemos a educação religiosa sabemos o significado de estar numa igreja e fomos ensinados que o que é do César é do César e o que é de Deus é de Deus, por isso, estamos totalmente contra a todas tendências que visam tributar as igrejas. Não faz sentido que as igrejas sejam tributadas, estamos contra qualquer tentativa de cobrança de impostos nas igrejas com isso queremos dizer que reconhecemos o papel das igrejas na educação da sociedade moçambicana e o papel delas na formação do homem, por essa razão não estamos a favor da tributação das igrejas em Moçambique”, finalizou.

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