MEF esclarece: “TSU foi mal-entendida”

No meio de uma chuva de críticas, com boicote e ameaça de serviços essenciais, engendrada pelas diversas classes profissionais do sector público por ver defraudadas as suas expectativas no início de pagamentos com base na Tabela Salarial Única (TSU), o Ministério de Economia e Finanças (MEF) veio a público, esta terça-feira, dar a conhecer o estágio de processamento de salários dos Funcionários e Agentes de Estado e corrigir “incompreensões” que aumentaram os nervos das várias classes.

“O propósito da TSU não é engendrar incrementos salariais. Penso que, nesse sentido, há problemas de incompreensões. Esta tabela visa racionalizar as tabelas salariais que existiam anteriormente, assegurando um equilíbrio salarial entre as mesmas carreiras profissionais. Pretende-se assegurar que haja justiça salarial. Não podemos ter situações de funcionários enquadrados na mesma carreira, em sectores diferentes, mas que têm salários distintos. Se todos temos as mesmas competências, geramos os mesmos resultados, em princípio, a remuneração deve ser equitativa”, explicou Amílcar Tivane, vice-ministro do Ministério de Economia e Finanças, que convocou a imprensa a última hora, pressionado pelos funcionários da instituição, que convocaram greve para reivindicar subsídios que, com implementação de TSU, foram cortados. Trata-se de subsídio de 75 por cento sobre salário base, subsídio de férias e subsídio de viagem.

De acordo com os grevistas, não obstante terem assistido o aumento vertiginoso do salário das chefias, viram os seus ordenados estarem abaixo do previsto e os subsídios cortados não se refletiram na TSU.

Face a este contexto, o MEF diz estar a fazer de tudo para abrandar os nervos das classes insatisfeitas com a implementação da TSU, preferindo continuar a receber com base na tabela anterior, como é o caso dos professores.

“Não seria desejável que tivéssemos uma situação de greve, conhecemos os impactos de uma greve, não são desejáveis. Recebemos a nota enviada pela Associação Médica de Moçambique, através do Ministério da Saúde, na qual a classe levanta uma série de questões que, no nosso entender, não se prendem com a arquitectura da TSU, são questões relativas à implementação, ao tratamento de alguns subsídios”, disse Tivane.

Assegurando, mais adiante, que “estamos a analisar as questões levantadas e, no momento oportuno, iremos pronunciar-nos. O que queremos assegurar é que haja tranquilidade no sector da saúde. Estamos a dar atenção às reivindicações de todos os sectores, não só os médicos. Sentimos que os professores também têm as suas reclamações e elas estão a ser tratadas, para assegurar que, em conjunto, façamos desse projecto um sucesso”.

Respostas às inquietações não pode levar mais de 15 dias

Lembre-se que, na terça-feira, o Governo fez saber, à margem da 37ª sessão do Conselho de Ministros, que o pagamento dos salários da Função Pública do mês de Outubro vai levar mais horas, mas sucede que 24 horas depois o avanço se mostra lento.

“Até segunda-feira já tinham sido pagos cerca de 81% dos salários dos funcionários e agentes do Estado, e espera-se que, nas próximas horas, o processo seja concluído, à medida que as folhas apresentadas pelo sector forem validadas”, disse, na terça-feira, Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.

Nesta quarta-feira o avanço não se mostrava significativo, segundo partilhou Tivane, que se mostrava otimista. “Até ao fim do dia de ontem, de um universo de 390 mil funcionários, 353 900 já haviam sido enquadrados na TSU. Estamos a falar de um pouco mais de 90% dos funcionários, sendo que 306 271 já haviam sido pagos. Estamos a falar de uma taxa de sucesso numa ordem de 87%. Há folhas cujos processos de validação fecharam esta manhã e a nossa expectativa é que, até ao fim do dia de hoje, consigamos pagar a todos os funcionários enquadrados na TSU”, partilhou o governante.

O Ministério das Finanças garante ainda que há condições para que se recebam todas as inquietações dos funcionários do país, sendo que o tempo de resposta da Comissão de Enquadramento não poderá exceder os 15 dias.