ARDH denuncia presidente do INGD ao Gabinete Central da Luta Contra a Corrupção

DESTAQUE POLÍTICA
  • Embora INGD diga que já devolveu dinheiro ao Banco Mundial
  • Polícia escorraçou denunciante das instalações do GCCC

Recentemente, circularam ofícios elaborados pelo Banco Mundial ao Executivo em que acusa às instituições estatais de terem desviado verbas do Fundo de Gestão de Calamidades, alocadas para ajuda humanitária, para outros fins, incluindo a compra de carros. Por essa razão, a Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH) insta o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a instaurar uma acção criminal contra a presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres(INGD), Luísa Meque, por ter autorizado o pagamento de caução para a libertação de três funcionários associados ao esquema com fundos de assistência às vítimas das calamidades. Entretanto, falando ontem à STV, o porta-voz do INGD, Paulo Tomás, esclareceu que o valor usado indevidamente pela instituição já foi reposto pelo Governo e aquela instituição de Bretton Wood já desbloqueou a ajuda à instituição, que esteve condicionada durante quase um ano.

Milagrosa Manhique/ Redação

Através de um documento datado de 17 de Julho de 2022, o Banco Mundial, com o conhecimento do Primeiro – Ministro, Adriano Maleiane, ministra da Administração Estatal e Função Publica, Ana Comoana, ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Nhamashulua, e Director Nacional de Tesouro, Adriano Ubisse, enviou uma carta ao ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, a solicitar o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres para devolver à conta do Fundo de Gestão de Calamidades 32,579,945  meticais utilizados indevidamente.

Por causa da situação, o INGD foi colocado numa lista negra e viu bloqueados desembolsos de dinheiros destinados ao Fundo de Gestão de Calamidades, até que devolvesse na totalidade o dinheiro que “os gringos” dizem ter sido usado ilegalmente.

Apoiando-se na carta enviada pelo Banco Mundial, a Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH), uma associação de carácter social e humanitário, fez, nesta segunda-feira, 13 de Fevereiro, uma denúncia ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) contra a actual presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres a quem acusa de crimes de abuso de cargo, peculato e corrupção.

“Contrariamente ao que é definido nos mecanismos acordados na gestão, o INGD sob direcção de Luísa Meque, entendeu fora do quadro legal, desviar e aplicar na construção de uma ponte, aquisição de uma viatura, construção de sistema de abastecimento de água e saneamento avaliados num total de 32 milhões de meticais”, refere a denúncia enviada pela ARDH ao GCCC.

Após entregar o referido ofício, o líder da organização foi escorraçado pela Polícia quando tentava dar uma conferência de imprensa a jornalistas.

A instituição liderada por Sérgio Matsinhe soube igualmente através das redes sociais que existe um processo com número de 93/11/P/GCCC/2020, em que “o Banco Mundial reuniu duas vezes com o INGD, a exigir esclarecimento sobre os três gestores seniores que foram presos em 2022 pelo crime de participação económica em negócio. Todavia, o Banco Mundial não teve esclarecimento referente a esse crime”

Aliás, a Associação Rede dos Direitos Humanos refere que Luísa Meque desviou dos cofres do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres cerca de seis milhões de meticais para pagar a caução de Rui Costa, Acácio Niquice e Manuel Jambane, funcionários que estiveram detidos sob suspeita de corrupção, para que os mesmos respondessem o processo em liberdade, indiciando conivência do topo.

Contra todas as expectativas, os três acusados de crimes de corrupção foram postos em liberdade e como bónus foram reconduzidos as suas antigas funções, deixando o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres como um parque de corrupção.

Por outro lado, há informações de que quando foi chamada para responder as perguntas ao Banco Mundial sobre os seis milhões de meticais desviados para pagar a caução dos corruptos, Luísa Meque entrou muda e saiu calada.

Por acreditar que Luísa Meque pagou a caução pelo facto de estar envolvida no esquema de corrupção para silenciar os seus colegas e cúmplices nos esquemas de corrupção no INGD, a ARDH insta o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a instaurar uma acção criminal contra a presidente do INGD.

INGD diz que o dinheiro já foi devolvido e o Banco Mundial já voltou

Entretanto, falando ontem à STV, o porta-voz do INGD, Paulo Tomás, esclareceu que o valor usado indevidamente pela instituição já foi reposto pelo Governo e aquela instituição de Bretton Wood já desbloqueou a ajuda à instituição, que esteve condicionada durante quase um ano.

“O Governo, através do Ministério da Economia e Finanças, devolveu o dinheiro, e neste momento o processo com o Banco Mundial decorre normalmente. Neste momento para aquilo que são os pacotes previstos para este programa já foram desembolsados”, garantiu Paulo Tomás.

A narrativa é também reforçada pela presidente do INGD, Luísa Meque, esta segunda-feira, quando foi interpelada pela imprensa.

“O valor já foi devolvido. Nós não temos nenhum problema com o Banco Mundial e sempre manteve apoio”, garantiu Luísa Meque, assegurando que as despesas estão de acordo com o manual de procedimentos.

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