“Represento a voz de esperança por uma Ordem de todos e para todos os advogados”

• Vicente Manjate promete mudar a face da Ordem dos Advogados

Arranca hoje a campanha eleitoral dos três candidatos a bastonários da Ordem dos Advogados de Moçambique. Trata-se de Vicente Manjate, Carlos Martins e André Jr, que, no dia 25 de Março, vão disputar o cargo actualmente ocupado por Duarte Casemiro. Em entrevista ao Evidências, o jovem Vicente Manjate, natural da cidade de Xai-Xai, mas com domicílio profissional na Beira, considerado um dos favoritos, diz que caso seja eleito pretende revolucionar a Ordem e quebrar com barreiras que os advogados, sobretudo os mais jovens, enfrentam. Com uma candidatura endossada por membros em todo o País, Manjate diz representar a voz da esperança de quem quer ver a ordem mais inclusiva e próxima dos seus membros. “Pretendemos ajudar a consolidar uma Ordem independente, forte, inclusiva, credível e interventiva, com espaço e iguais oportunidades para todos os advogados, que coloca a satisfação de todos os advogados no centro da actuação da nossa Ordem”, sentencia Manjate. Acompanha os excertos mais importantes desta entrevista em texto corrido.

Evidências

O seu cordão umbilical caiu em Xai-Xai, província de Gaza, mas é na cidade da Beira que se entronizou como profissional de Direito, diga-se, dos mais respeitados do nosso País. Quando miúdo, sonhava em ser arquitecto devido a sua inclinação para as ciências exactas, mas por um empurrão do destino acabou nas letras com matemática quando transitou da 10ª classe para o nível médio. O que o desviou do seu sonho primário, mas acabou por levá-lo à sua paixão da vida, o Direito, curso que escolheu como primeira e única opção no exame de admissão na UEM.

Actualmente, estabelecido a nível profissional e fazendo parte da jovem fornalha de cultores de Direito, Vicente Manjate diz que pretende desafiar o “stablishment” e “revolucionar” a Ordem, dignificar ainda mais a profissão e quebrar as barreiras enfrentadas pelos jovens advogados.

“O principal desafio tem a ver com a inserção no mercado. O que é que acontece? O jovem leva, em média, 5 anos para terminar a Faculdade, com 23 ou 24 anos de idade, depois leva quase 2 anos no estágio da Ordem e outros tantos, entre 3 a 5 anos, para começar a sonhar com uma carreira profissional, já como 33 anos de idade. A porta de entrada para a advocacia é o regime de estágio e formação profissional que já se mostra desajustado aos reais desafios da advocacia pelo que deve ser revisto e reformulado, visando a sua profissionalização e melhoria da qualidade, sem frustrar as aspirações profissionais dos jovens”, destaca Manjate.

Para reverter a situação, Manjate pretende iniciar uma reforma para tornar a Ordem mais inclusiva, tendo em conta que grande parte dos jovens aspirantes a advogados vem de famílias desfavorecidas.

“É importante assegurar que, uma vez inscrito o advogado, a nossa Ordem esteja preparada e capacitada para responder a um conjunto de preocupações específicas visando a inserção no mercado e desenvolvimento profissional do advogado. Entendemos que o futuro da advocacia depende da criação de oportunidades e benefícios reais para os advogados que se iniciam na profissão, sobretudo para jovens de classe social pobre no País. Não faz sentido que o advogado receba a carteira profissional e logo no dia seguinte tenha de pagar quotas, sem ter tido tempo de conseguir o primeiro cliente”, advoga.

Manjate conta com largo apoio de quem quer uma mudança na Ordem

Proposto por um grupo de advogados entre jovens e mais estabelecidos que almejam mudanças na liderança dos destinos da Ordem, Manjate conta com um vasto apoio em todo País.

“Fui desafiado por muitos advogados jovens e outros já estabelecidos há mais tempo no mercado, que viram em mim o perfil adequado para o novo ciclo que se pretende para o futuro da nossa Ordem. Conhecendo a casa por dentro, levei muito tempo para aceitar o desafio porque era necessária uma reflexão profunda. É uma função que exige muito tempo e exposição. Então, aceitei o desafio de apresentar a minha candidatura para Bastonário da nossa Ordem, por acreditar que represento a voz de esperança por uma Ordem de todos e para todos os advogados. Os advogados proponentes da minha candidatura convenceram-me que o meu percurso de participação activa nas actividades da Ordem, que começou na Comissão dos Direitos Humanos (em 2008), passando pelo Conselho Provincial(2018-2021) e, finalmente, no Conselho Nacional (2021-2023), complementado pela exposição à prática multidisciplinar no exercício da advocacia (com mais de 10 anos de exercício), os longos anos de docência no ensino superior (com mais de 17 anos) e a experiência de gestão a vários níveis, transformaram-me num candidato natural ao cargo de Bastonário”, destaca.

O candidato a bastonário da Ordem não tem dúvidas que a sua experiência acumulada permite-lhe um profundo conhecimento dos cantos da casa e o conferem uma visão sólida sobre os reais desafios da advocacia em todas as suas vertentes.

Combater uma Ordem elitizada e trazer mais advogados ao activo

Numa das linhas do seu manifesto, que começa a ser apresentado a partir de hoje, Manjate propõe-se a combater uma Ordem elitizada e ao Evidências explica as razões.

“Queremos contribuir na consolidação de uma Ordem independente, inclusiva e credível, com espaço e iguais oportunidades para todos os advogados. As energias que gastaríamos a combater, vamos usá-las para promover oportunidades e estimular os advogados que, por um ou outro motivo, apartaram-se da vida da Ordem. Se investirmos na promoção de iguais oportunidades para todos, não haverá necessidade de combates internos. É verdade que um sentimento mais ou menos generalizado dentro da classe de que a Ordem faz muito pouco pelos advogados das classes sociais mais pobres. Mas também há colegas que entendem haver necessidade de dar oportunidade a novas caras nos órgãos sociais da Ordem, porque alguns colegas já estão nos órgãos sociais há 3 mandatos e fazem parte do mesmo círculo de amizade que vão se trocando, não dando espaço aos outros”, defende.

Apesar de, neste mandato, integrar o Conselho Nacional, Manjate esclarece que a sua candidatura não é institucional e é vista como resultado de um percurso feito dentro da hierarquia dos órgãos internos da Ordem.

“Tive o cuidado de fazer parte do sistema, mas não sem deixar ser engolido, embora estando sempre disponível para contribuir para o desenvolvimento da classe. Felizmente, os órgãos colegiais são assim mesmo, as decisões são democráticas e, uma vez tomada a decisão pela maioria, o voto vencido já não conta. A mensagem que pretendo traduzir aos mais jovens é exactamente essa: é possível criarmos espaço e oportunidade para todos sem nos alienarmos ao sistema”, sentencia.

Uma das metas de Vicente Manjate caso seja eleito é o aumento do número de advogados activos, tendo já em mente a introdução de mecanismos electrónicos que facilitam o pagamento de quotas; concepção de pacote de incentivos para facilitar o pagamento de dívidas de quotas; concepção de mecanismos para a promoção e inserção da mulher advogada; concepção de pacotes de assistência social aos advogados e membros do seu agregado familiar.

“Pretendemos também uma Ordem que assegura um tratamento digno e criar condições institucionais favoráveis ao exercício da advocacia nacional e defende os direitos e as prerrogativas dos advogados. Neste novo ciclo pretendemos que os Conselhos Provinciais sejam o centro da dinamização da advocacia em Moçambique, sendo dotados de facto e jure das condições necessárias (sistemas e processos) a fim de executar as suas competências”, sustenta.

“Pretendemos um melhor aproveitamento e valorização dos recursos humanos, através da afectação e ocupação dos colaboradores em função das suas áreas de formação permitirá um melhor aproveitamento das suas habilidades e contribuirá a sua valorzação profissional. Pretendemos também assegurar uma Ordem mais comunicativa e interventiva, através da implementação de um plano de comunicação devidamente estruturado”, promete Manjate.

Desmistificar a dúbia percepção do papel do advogado

Conhecido por uma frontalidade na abordagem de alguns aspectos, sobretudo ligados à justiça dentro da classe, Manjate reconhece que no momento actual há uma dúbia percepção sobre o papel do advogado na sociedade.

“Os advogados são um elemento essencial do sistema de administração da justiça e, como tal, servem os superiores interesses da justiça como quaisquer outros servidores da justiça. A recuperação da confiança que a sociedade deposita no advogado é fundamental para a credibilização da classe, através da difusão de informações sobre o papel e os deveres dos advogados”, defende.

Manjate desmistifica que o facto de um estar a defender um cidadão suspeito ou até mesmo acusado de um crime, que até pode não ter cometido, não põe em causa a integridade do advogado.

“Mesmo em caso de condenação desse cidadão, o advogado não pode estar condicionado no exercício da sua profissão por medo de ser associado ao crime. O advogado está a cumprir o seu papel a defender os direitos e garantias dos cidadãos que, até decisão condenatória definitiva, gozam de presunção de inocência. É verdade que existem situações isoladas de um ou outro advogado que põem em causa a ética e deontologia profissional. A nossa principal declaração neste domínio é tolerância zero à indisciplina, à falta de integridade, de honestidade e a quaisquer atitudes desviantes e anti-éticas”, disse

A Ordem dos Advogados tem, nos termos do seu Estatuto, um papel bastante importante no processo de produção legislativa, no entanto, Manjate reconhece que devido a factores diversos, internos e externos, a contribuição da Ordem neste domínio ainda é muito fraca e, às vezes, é ouvida só para legitimar os processos.

“A participação da Ordem não é um favor, mas sim, uma imposição legal e, como tal, vamos exigir que seja respeitada. A omissão desse procedimento deverá acarretar consequências legais. É importante adoptar metodologias que permitam um diálogo permanente com o Governo e a Assembleia da República e um mecanismo de participação efectiva da Ordem, incluindo procedimentos e prazos adequados. Cada diploma legal aborda aspectos técnicos que devem ser analisados por advogados especializados nessas áreas”, sublinha.

No que diz respeito a qualidade dos juristas, o nosso entrevistado destaca que o objectivo do seu elenco é melhorar a preparação dos Advogados estagiários e reforçar a formação contínua.

“Por isso, vamos promover a revisão dos procedimentos de toda a cadeia de actuação do processo de inscrição, formação, estágio, avaliação e atribuição da carteira profissional.

É nossa prioridade a reformução do modelo do estágio e formação profissional, incluindo, por exemplo, através da instalação da Escola/Academia da Advocacia que se dedicará ao estágio e formação profissional sob a supervisão do Conselho Nacional”, conclui.