Ministério da Defesa quer se tornar referência em boas práticas de promoção dos direitos humanos

Em coordenação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Ministério da Defesa Nacional (MDN) está a levar a cabo uma capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em matérias de direitos humanos numa altura em que algumas organizações da sociedade civil denunciaram alegadas violações dos direitos humanos envolvendo elementos das FADM na província de Cabo Delgado.

O relatório da Human Right Watch, uma organização internacional não governamental que defende e realiza pesquisas sobre os direitos humanos, apontou que a situação dos direitos humanos em Moçambique piorou em 2021, apontado que em 2022 a situação do terrorismo na província de Cabo Delgado agravou a crise humanitária naquele ponto do país.

No Teatro Operacional Norte, as Forças de Defesa e Segurança são acusadas de abuso dos direitos humanos, com destaque para exploração sexual de mulheres deslocadas e uso da força contra civis. Visando reforçar a capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique em matérias de direitos humanos, o Ministério da Defesa realizou, entre os dias 18 e 19 do corrente mês de Abril, um seminário sobre a integração dos direitos humanos nas funções das Forças de Defesa e Segurança.

O Secretario Permanente do Ministério da Defesa Nacional, Casimiro Mueio, referiu que o seminário materializa a visão do MDN de se tornar boa referência em boas práticas de promoção dos direitos humanos, tendo igualmente assegurado que o sector da defesa dos direitos humanos como um dos maiores e inegociáveis compromissos.

Em representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Johan Olhagen, por sua, referiu que a cooperação com o Ministério da Defesa Nacional é importante porque “a experiência global mostra que as forças armadas, que integram direitos humanos na sua doutrina, treinamento, comando e controlo, incluindo orientação operacional e arquitectura de treinamento, ganham vantagens operacionais e elevam o seu nível táctico, e o elemento-chave tem sido construir confiança com as comunidades onde elas operam”.