- “Temos casas em que os pais permitem uniões entre crianças e pessoas adultas só porque recebem em troca de bens materiais”
- Líderes comunitários denunciam que as esquadras não têm dado seguimento aos casos de uniões prematuras
- PRM não tem tido resposta dos casos que submete a Procuradoria – Geral da República
Em alguns distritos, os líderes comunitários são apontados como coniventes nos casos de uniões prematuras. Na Cidade de Maputo, concretamente no distrito Municipal de Ka Chamanculo, os líderes comunitários assumiram que estão engajados na luta contra as uniões com vista a ajudar Moçambique a baixa até zero a taxa das uniões prematuras até 2050. No entanto, durante as reflexões e diálogos comunitários envolvendo lideranças comunitárias e religiosas, encontro organizado pela Coligação para Eliminação dos Casamentos Prematuros (CECAP), mostraram-se preocupados com o elevado índice de uniões prematuras no bairro de Chamanculo “C”, uma vez muitas adolescentes se envolvem com homens mais velhos para fintar a pobreza. Por outro lado, os representantes do Governo nas comunidades declararam que estão engajados em reduzir o índice das uniões prematuras naquele histórico bairro, mas lamentaram o facto das esquadras não darem o devido seguimento quando se trata de denúncias de uniões prematuras, enquanto que a Polícia da república de Moçambique (PRM) assumiu os erros, tendo revelado que não tem tido resposta dos casos que submete à Procuradoria – Geral da República.
Texto: Duarte Sitoe
De acordo com dados que foram tornados públicos pela Procuradora – Geral da República, Beatriz Buchile, em 2022 os crimes de uniões prematuras tiveram um aumento de 168 casos, ou seja, no ano passado foram registados 416 processos-crime 73, contra 248, do ano anterior.
No distrito Municipal de Ka Chamanculo, arredores do município de Maputo, segundo Orlando Viriato, Secretario do bairro Chamanculo C, o índice das uniões prematuras tende as crescer a cada ano que passa, uma vez que raparigas menores de 18 anos se envolvem com homens mais velhos com intuito de fintar a pobreza.
Viriato fez uma radiografia dos casos das uniões prematuras naquele histórico bairro da capital moçambicana, tendo referido que a luta contra este fenômeno que contribui para a desistência escolar e consequente baixo nível de escolaridade parece inglória, uma vez tendem a aumentar o índice de uniões prematuras
“Esses casos das uniões prematuras preocupam a estrutura do bairro. As adolescentes deste bairro se acham mais crescidos porque se envolvem com homens mais velhos enquanto ainda não atingiram uma idade madura. É doloroso porque quanto mais tentamos sensibilizar eles pautam pelos caminhos errados. Os chefes de quarteirão devem continuar a trabalhar com vista a reduzir esse fenômeno. É certo que vão enfrentar dificuldades no seu dia, mas isso deve servir de motivação para reduzir as uniões prematuras”, disse Viriato.
À margem das sessões reflexões e diálogos comunitários envolvendo lideranças comunitárias e religiosas, um evento organizado pela CECAP, os líderes comunitários ao nível daquele histórico bairro da Cidade de Maputo mostraram-se preocupado com o elevado índice de uniões prematuras no país.
De acordo com Antônio Manjate, líder comunitário de chefe de quarteirão 26 do bairro Chamanculo “C”, a taxa de uniões prematuras no distrito Municipal de Ka Chamanculo é preocupante, uma vez que na tentativa de fintar a pobreza raparigas abaixo dos 18 anos acabam se envolvendo com homens mais velhos.
“Infelizmente, os casamentos prematuros tendem a aumentar no nosso bairro. As meninas por ter um corpo avantajado preferem se envolver com pessoas mais velhas em troca de bens materiais. A comunidade tem sido conivente porque não denunciam esse tipo de casos. Se o país pretende reduzir para zero a taxa das uniões prematura até 2050 somos chamados a contribuir para o efeito”, disse Manjate para depois referir que para contornar os casamentos prematuros algumas raparigas fazem filhos fora e não apresentam os verdadeiros pais porque são pessoas adultas.
“Em Chamanculo não podemos dizer que não temos casamentos prematuros. As nossas filhas já têm noção de que uniões prematuras são punidas nas margens da lei e, por isso, quando engravidam de pessoas mais velhas que no grosso das vezes são casados dizem que não conhece o pai da criança. Isso é preocupante porque nós na qualidade de pais não podemos mandar embora as nossas filhas. Há casas em que há crianças com menos de 18 anos com filhos cujo os pais até hoje continuam desconhecidos.
Manuel Arnaldo, líder comunitário no Chamanculo “C”, defende que os pais deviam pautar pelo diálogo com os filhos com filhos reduzir os índices de uniões prematuras, denunciando que alguns pais e encarregados de educação aceitam que as filhas se envolvam com homens mais velhos porque em troca vão receber bens materiais.
“Temos casas em que os pais permitem uniões entre crianças e pessoas adultas só porque recebem em troca de bens materiais. A pobreza contribui para esse tipo de situações mas os pais devem perceber que este tipo de actos prejudicam o crescimento da criança. Como estrutura do bairro é nosso dever denunciar esse tipo de comportamentos. Não podemos fechar os olhos perante está triste realidade.
Esquadras não tem dado seguimento aos casos de uniões prematuras
Sandra Dias refere que a eclosão da pandemia da Covid-19 fez disparar os casos de uniões em prematuras no bairro de Chamanculo, defendendo que as organizações da sociedade civil devem apostar nas campanhas para consciencializar a comunidade sobre as consequências dos casamentos prematuros.
“No passado tínhamos muitos activistas, mas com a covi-19 as coisas mudaram e isso contribuiu para aumento de casos de uniões prematuras. Precisamos de mais acções para contornar este triste cenário. Para além dos jovens temos que fazer um grande trabalho com as famílias porque mesmo sendo pessoas mais velhas elas precisam aprender sobre as consequências das uniões prematuras.
Os líderes comunitários conhecem os mecanismos de denúncia, no entanto denunciam que as autoridades da lei e ordem não tem dado o devido seguimento em casos de denúncias de uniões prematuras.
Alexandre Miguel, líder comunitário e chefe quarteirão 28, referiu que a corrupção tem sido um entrave na luta contra as uniões prematuras. “Já tivemos casos em que denunciamos um adulto que casou com uma menor de idade, mas para o nosso espanto nada aconteceu porque ele subornou a polícia. Esse tipo de comportamentos reduz a cinzas aquilo que é o nosso esforço de combater as uniões prematuras nas comunidades. Pedimos as autoridades da lei e ordem para mudarem de postura para sem nossos parceiros nesta batalha contra as uniões prematuras.
PRM não tem tido resposta dos casos que submete à Procuradoria – Geral da República
Na qualidade de representante da Coligação para a Eliminação das Uniões Prematuras, Berta de Nazareth, reconheceu a importância dos líderes comunitários no combate contra as uniões prematuras, referindo as sessões reflexões e diálogos comunitários envolvendo lideranças comunitárias e religiosas visam compreender as dinâmicas das famílias e comunidades.
“Contamos com os líderes comunitários para a eliminação das uniões prematuras e todos os males que atentam os direitos humanos das raparigas. A importância desta conexão nos permite chegar onde como organizações não conseguimos chegar, ou seja, compreender as dinâmicas das famílias e das comunidades e acima de tudo termos um olheiro que faz esta conexão sobre o dia a dia das comunidades e aquelas que são as nossas leis”
A fonte reconhece, por outro lado, que é impossível falar da garantia dos direitos humanos sem mencionar o papel dos líderes comunitários “porque são as pessoas que vivem nas comunidades.
“Estar com os líderes comunitários é vir a fonte para perceber como estas situações acontece e também medir o pulsar das comunidades para saber quais são os avanços e retrocessos na luta contra as uniões prematuras e também da violência baseada no gênero.
No que respeita as reclamações dos líderes comunitários sobre o modus operandi das esquadras, Berta de Nazareth referiu a Policia da Republicar de Moçambique reconheceu, recentemente, que não tem tido feedback dos casos de uniões prematuras que submete à Procuradoria – Geral da República.
“Tivemos uma reunião com os ministérios do Interior, saúde e Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos e os mesmos assumiram que este é um problema que se devia dar seguimento que a componente do feedback, uma vez que os líderes denunciaram e posteriormente não tem retorno do estágio dos casos. As nossas expectativas por vezes são frustradas porque os indiciados continuam impunes. A PRM reconheceu os erros, mas revelou que não tem tido resposta dos casos que submete a Procuradoria – Geral da República ”.
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