A eleição dos governadores provinciais nas eleições gerais de 2019 foi o pontapé de saída do pacote legislativo da descentralização que deriva dos acordos assinados entre Filipe Nyusi e Afonso Dlhakama. Numa altura que ainda se discute sobre a viabilidade da realização das eleições distritais, o conceituado acadêmico, Severino Ngoenha, defende que, para além da descentralização por via das eleições, Moçambique devia apostar na descentralização dos poderes centrais, ou seja, a transferência dos poderes Executivo, Legislativo e Judicial para outras províncias.
À margem da abertura do Seminário do Instituto dos Estudos Sociais e Econômicos (IESE), realizado sob lema “Porquê Moçambique Precisa de descentralização? Que modelos?”, Severino Ngoenha referiu que o país deve pensar no conceito da descentralização não olhando apenas para as eleições.
“Maputo é um lugar onde menos se vive mal em Moçambique, mas não porque temos as instituições todas elas, mas porque temos a África do Sul ao lado e a África do Sul não se vai transferir. Mesmo que se transfiram os poderes de um lado para o outro a África do Sul não se vai transferir. Se os poderes saíssem de Maputo para Lichinga ou Cabo Delgado, os representantes da comunidade internacional que estão sempre atrás dos políticos estariam lá, se isso acontecesse as casas da Julius Nyerere iam baixar e os resorts também. Temos que pensar que o conceito da descentralização não se resume simplesmente nas eleições, mas eu queria pensar na descentralização dos nossos poderes centrais”, disse Ngoenha para posteriormente defender que um dos três poderes devia ser transferido para Cabo Delgado.
“Na situação em que nos encontramos para fazer um sinal forte de um Moçambique e moçambicanidade devíamos passar o Governo para Cabo Delgado, o judiciário para Cabo Delgado. Queria introduzir o conceito descentralização com a ideia de descentralizar os poderes principais democráticos do nosso país. Não há nenhuma razão para que esses todos esses poderes sejam concentrados num espaço resíduo de Maputo”
“Não há nenhuma razão para que aconteça neste momento, não vamos construir o parlamento na Ka Tembe, vamos construir em Cabo Delgado, vamos construir os tribunais na ilha de Moçambique, em Lichinga. Quando pensamos na descentralização queria que a nossa pauta de reflexão não simplesmente se focasse na eleição dos administradores dos distritos, as eleições municipais, os governos provinciais pensássemos que uma das formas de descentralização é descentralizar os serviços fortes para que haja um sinal claro da parte do governo, da parte do país de sermos um país uno”.
Por outro lado, Severino Ngoenha observa que os municípios geridos pelos partidos da oposição mostraram que é possível governar da melhor forma os municípios como pode fazer o partido no poder, mas adverte que não se pode confundir a descentralização como espaço de governação por poderes partidocraticos diferentes
“Os municípios governados pela oposição ensinaram-nos que é possível o convívio entre um Governo central de um partido e por um município governado por um estancia politicamente diferente da Frelimo. Ensinaram-nos que é possível que as oposições podem administrar tão bem os municípios como pode fazer a Frelimo. Ensinaram-nos que os municípios são espaços de democracia ou partidocracia. Os municípios foram espaços nos quais e através dos quais as populações poderam dar a voz aos próprios segmentos, as próprias vontades bem como espaços que permitiram ao partido político no poder existir porque for um espaço só particocratico estamos a interpretar a descentralização como um fenômeno de partilha de espaço de governação por poderes partidocraticos diferentes.
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