- Mas os 4 municípios governados pela Frelimo na mesma província estão a receber
- Albano Carige vai queixar-se ao provedor da Justiça
Desde Outubro do ano passado que o Conselho Municipal da Beira não recebe os fundos de investimentos e de compensação autárquica do Governo Central. De acordo com o edil da Beira, Albano Carige, a ausência de fundos compromete o pagamento de salários e a implementação de projectos de desenvolvimento na autarquia. Para desbloquear os fundos, a edilidade dirigida por Albano Carige submeteu cartas ao Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Assembleia, mas até agora ainda não teve respostas, estando no presente a preparar um ofício para submeter ao gabinete do Provedor de Justiça para obter esclarecimentos sobre a não canalização dos fundos.
Jossias Sixpence – Beira
A província de Sofala tem cinco autarquias, das quais quatro estão nas mãos da Frelimo e a restante sob liderança do Movimento Democrático de Moçambique. Sucede, porém, segundo revelou Albano Carige, os municípios governados pelo partido no poder têm estado a receber os fundos de investimentos e de compensação autárquica do Governo Central.
Face ao congelamento dos fundos, Carige referiu que a edilidade por si dirigida tem sobrevivido na base dos impostos.
“Eu quero vos confessar que estamos há nove meses sem que o governo transfira os fundos para a compensação autárquica. Se fóssemos aqueles municípios pequenos que sempre depende do Governo, estaríamos nove meses sem pagar salários. A nossa maneira, vamos gerindo, vamos sabendo qual e a prioridade das coisas, onde nós temos que utilizar aquilo que nos colhemos dos impostos, das taxas do erário público e como e quando devemos aplicar é assim como estamos a sobreviver” disse o edil durante a visita nas obras de protecção costeira.
Visando reverter a situação que compromete o pagamento dos salários e a implementação de projectos de desenvolvimento, o Conselho Municipal da Beira submeteu cartas ao Ministério da Economia e Finanças, Ministério da Administração Estatal e Função Pública e Assembleia, mas, debalde, ainda não teve respostas,
“Não estão sendo canalizados fundos para a cidade da Beira, mas Dondo, Marromeu , Gorongosa e Nhamatanda os fundos todos foram para lá. O que está acontecer?”, questionou.
Albano Carige não conhece o total do valor que está nas mãos do Estado, mas aponta que em 2022 o município da Beira não recebeu 31 milhões de meticais referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro, sendo que no corrente ano ainda não viu a cor de dinheiro.
“Não tenho aqui os números, mas sei que o FIA foi cerca de 31 milhões de meticais, é o fundo de investimento autárquico que era para três meses do ano passado, Outubro, Novembro e Dezembro não foi canalizado. E este ano estamos com praticamente todos os meses sem transferência dos fundos de compensação”.
Por outro lado, o Conselho Municipal da Beira anteviu momentos difíceis e críticos caso o Governo Central não desbloqueie os fundos de investimentos e de compensação autárquica
“Nós vamos continuar a gerir de modo em que estamos a gerir, é verdade que podemos esperar por momentos um pouco difíceis, um pouco críticos porque temos obras a decorrer. Como vê, temos os funcionários que devem ser pagos e são estes funcionários que garante a execução exaustiva dessas obras e precisamos manter a cidade limpa e muitas outras coisas que depende deste dinheiro e vamos no fim do dia apelar aos nossos colegas a fazerem uma gestão um pouco mais apertada”, concluiu.
Facebook Comments