Descentralização Archives -

Severino Ngoenha defende descentralização dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário

11 de May, 202312 de May, 2023Duarte SitoeLeave a Comment

A eleição dos governadores provinciais nas eleições gerais de 2019 foi o pontapé de saída do pacote legislativo da descentralização que deriva dos acordos assinados entre Filipe Nyusi e Afonso Dlhakama. Numa altura que ainda se discute sobre a viabilidade da realização das eleições distritais, o conceituado acadêmico, Severino Ngoenha, defende que, para além da […]

Frelimo pondera adiamento da eleição de administradores em 2024

26 de May, 202126 de May, 2021Reginaldo Tchambule

A Frelimo pode estar a ensaiar uma machadada ao pacote de descentralização, aprovado em 2018, que levou à revisão pontual da Constituição da República, para acomodar as reivindicações da Renamo. Entre as inovações trazidas pela revisão constitucional de 2018, constava a criação de órgãos descentralizados de governação provincial e distrital, facto que permitiu que a […]

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