A Bancada Parlamentar da Frelimo aprovou, nesta quinta-feira, 03 de Agosto, a Com 178 votos da bancada da Frelimo, foi aprovada, há pouco, a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM), sentenciado o adiamento das eleições distritais que estavam marcadas para 2024. Os dois partidos da oposição, ou seja, Renamo (44 votos) e […]
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No arranque do debate em plenário, na generalidade e na especialidade, o projecto de revisão pontual da Constituição da República com vista a acomodar o adiamento das primeiras eleições distritais, que deviam ter lugar em 2024, o porta – voz da Bancada Parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalua, defendeu a realização de um referendo para tomar […]
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Já é um dado adquirido que as primeiras eleições distritais não serão realizadas Outubro do próximo ano. O facto foi tornado Público, nesta sexta-feira, 23 de Junho, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, durante a Cerimônia de Encerramento da Fase de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos ex-militares da Renamo. Por outro lado, Nyusi anunciou a […]
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A Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED) concluiu que não estão criadas condições para a realização das eleições distritais o que, de certa forma, foi um duro golpe para as aspirações da Renamo. Numa altura em que o maior partido da oposição em Moçambique baixou de tom […]
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A eleição dos governadores provinciais nas eleições gerais de 2019 foi o pontapé de saída do pacote legislativo da descentralização que deriva dos acordos assinados entre Filipe Nyusi e Afonso Dlhakama. Numa altura que ainda se discute sobre a viabilidade da realização das eleições distritais, o conceituado acadêmico, Severino Ngoenha, defende que, para além da […]
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Foi essa a “sentença” saída da boca da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, que estranhamente assumiu a posição de porta-voz da Comissão de Reflexão das Eleições Distritais em 2024 (CRED), durante a apresentação dos resultados e consensos alcançados no fim dos primeiros 15 dos 45 dias estabelecidos para o efeito. […]
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O Governo, através do Conselho de Ministros, aumentou, na terça –feira, 18 de Abril, de 15 para 45 dias o prazo de trabalho da Comissão de Reflexão sobre a viabilidade das Eleições Distritais (CRED), sendo que as actividades da mesma serão integradas no Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. Por outro lado, o Executivo […]
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Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou o Decreto que cria a Comissão de Inquérito que irá fazer a reflexão sobre a pertinência da realização das eleições distritais. Para os partidos da decisão a decisão do Governo é a confirmação do golpe ao Estado de Direito Democrático em Moçambique. Entretanto, fundadora da Fundação para o Desenvolvimento […]
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Durante a 11ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, havida nos dias 4 e 5 de Abril corrente, foi apreciada e aprovada a Resolução que cria a Comissão de Reflexão sobre a pertinência das Eleições Distritais em 2024, abreviadamente designada CRED. A CRED é um órgão de consulta e assessoria técnica ao Governo mencionada pela […]
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Com o MDM e Renamo dorminhocos Frelimo propõe alteração de anúncio da data das Eleições Gerais Debate foi adiado na semana passada e vai ter lugar esta quarta-feira Renamo e MDM estão em silêncio sepulcral Há suspeita que seja para acomodar terceiro mandato de Nyusi De acordo com a Constituição da República, o Conselho de […]
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