- Confundidos com empreiteiro e proprietário da polémica obra embargada
Depois do braço de ferro entre a Procuradoria-Geral da República ao nível da província de Sofala e o Tribunal Provincial de Sofala por causa da obra que colocava em causa a navegação aérea, quatro pessoas estão a ser julgadas pela 6ª Sessão Tribunal da província de Sofala, mas suspeita-se que aquele Tribunal esteja a julgar pessoas erradas, uma vez que três indivíduos de nacionalidade moçambicana, por sinal biscateiros, que estão no banco dos réus, foram confundidos com “mestres” de obras quando foram flagrados a confeccionar alimentos no recinto do prédio embargado, sendo que o outro cidadão de nacionalidade chinesa foi confundido com o dono da obra e foi detido próximo ao edifício quando seguia ao seu posto de trabalho.
Jossias Sixpence – Beira
No primeiro dia do julgamento do “caso” de um edifício comercial de dois andares construído numa zona restrita do Aeroporto da Beira, reservada à comunicação de navegação aérea, mesmo depois da mesma ter sido embargada pelo Ministério Público, os três moçambicanos que estão no banco dos réus alegaram que foram detidos por agentes da polícia quando confeccionavam alimentos para o seu almoço próximo da obra e o chinês, que provavelmente foi confundido com o dono da obra, foi detido quando seguia para o seu posto de trabalho, também próximo do edifício.
Na base dos depoimentos dos três réus, a sexta secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira pode, por isso, estar a julgar indivíduos errados neste crime de desobediência. Por exemplo, diante do juiz, os três indivíduos juraram de pés juntos que são biscateiros.
Durante o julgamento, o agente da PRM, constituído declarante, não soube explicar porque deteve estas pessoas, tendo dito apenas que se encontravam próximo da obra e julgou que os moçambicanos eram trabalhadores e o chinês dono da obra, sem apresentar nenhuma prova.
Sobre o mesmo processo, importa referir que os cidadãos nacionais estão detidos e o chinês responde em liberdade, após pagar uma caução.
De lembrar que o caso iniciou em meados de 2021, quando o Ministério Público (MP) embargou esta obra porque a mesma estava sendo erguida numa área reservada dos aeroportos. A obra foi construída próximo de um sistema de comunicação aérea, o que pode contribuir para condicionar o contacto entre os pilotos dos aviões e as torres de controlo.
Para embargar a obra, o MP justificou que a mesma coloca em causa a navegação aérea e pode contribuir para o banimento do aeroporto internacional da Beira pela Organização Internacional de Aviação Civil.
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