Através do despacho datado de 12 de Julho, que surge no âmbito da “instauração de processos-crime, identificação, detenção, acusação, julgamento e condenação de alguns indivíduos por crimes de terrorismo e conexos”, assinado pelo vice –Procurador – Geral da República, Alberto Paulo, e publicado no Boletim da República, a Procuradoria – Geral da República (PGR) colocou Bonomade Omar e mais 45 nomes na lista nacional de terrorismo.
Na lista tornada pública pela instituição chefiada por Beatriz Buchile estão 43 indivíduos suspeitos de crimes de terrorismo em Cabo Delgado, sendo que três dos quais são de nacionalidade tanzaniana.
Bonomade Omar, descrito pelo Presidente da República como o líder do Estado Islâmico em Moçambique, surge na 19ª posição na lista da Procuradoria – Geral da República que aponta que Omar tem sido o elo de ligação com o exterior.
“É o principal coordenador de todos os ataques realizados em Moçambique. Em Agosto de 2021, foi designado como Terrorista Global Especialmente Designado pelo Departamento de Estado norte-americano. No dia 24 de Abril de 2023, o Conselho da União Europeia (UE) a inclusão de Bonomade Machude Omar na lista de sanções da UE pela responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”, lê-se.
Adamu Nhaugwa, Abdala Hemede e Abu Yasir Hassan são os três tanzanianos que são acusados de crimes de terrorismo e conexos na província de Cabo Delgado, sendo que o último, segundo a PGR, “serve como um dos líderes do autoproclamado Estado Islâmico, em Moçambique e se tornou o líder duma seita extremista islâmica e grupo rebelde em Moçambique, por volta de Outubro de 2017.
O Ministério Público lembra ainda que, em Março de 2021, Hassan foi designado “Terrorista Global Especialmente Designado” pelo Departamento de Estado dos EUA, através da Ordem Executiva 13224 devido às suas actividades em Moçambique e suas conhecidas ligações com o Estado Islâmico, sendo que em Abril do ano em curso foi colocado na lista de sanções da União Europeia pela “responsabilidade em ataques terroristas e sérios abusos dos direitos humanos”.
Por outro lado, a lista elaborada pela Procuradoria – Geral da República inclui três organizações ligadas ao Estado Islâmico. Trata-se da Ansar al-Sunna, Estado Islâmico na África Central e Estado Islâmico do Iraque e do Levante.
De acordo com a PGR, a Ansar al-Sunna, também conhecida por ISIS – Moçambique, tem como fontes de financiamento contrabando ilegal, redes religiosas e traficantes de pessoas, que o grupo usa para enviar recrutas para a Tanzânia, Quénia e Somália, destacando que o “grupo realiza ataques às forças de segurança e civis na tentativa de estabelecer um estado islâmico em alguns distritos de Cabo Delgado”.
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