Professores continuam sendo os maiores predadores sexuais de alunas nas escolas

DESTAQUE SOCIEDADE

De acordo com o inquérito realizado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) em diversas escolas ao longo do país, foi constatado que pelo menos 52% (de 1200) das alunas do ensino primário e secundário são diariamente vítimas de assédio sexual, e os professores são tidos como sendo são os principais responsáveis por esses actos. Especificamente para as raparigas do ensino secundário em Maputo por exemplo, durante as entrevistas individuais as raparigas mostraram-se inicialmente resistentes em prestar declarações mas ao longo da conversa estas foram revelando alguns abusos passam pela atribuição de notas para aprovação no fim do trimestre em disciplinas que são comumente tidas difíceis tal é o caso da matemática, química e física.

“Os responsáveis na maioria das vezes têm sido os professores e vários são os motivos, mas as meninas que colocam sainhas e maquiagem exageradas acabam chamando a atenção aos professores que acabam por cometer esses crimes, mas também temos professores que não explicam nada e no fim do trimestre cobram dinheiro ou pedem outras coisas (favores sexuais) ” disse Carla Irene aluna da Escola Secundária Josina Machel, na Cidade Maputo.

Este cenário foi verificado novamente quando o inquérito foi replicado em outras escolas ao longo das províncias de Gaza, Manica e Nampula, onde em casos extremos alunas são intimidadas e ameaçadas por professores pervertidos quando estas não cedem aos seus desejos sexuais.

“Destacamos os casos mais frequentes que são aqueles em que o professor ameaça de chumbar o aluno”, denunciou José Dias, pesquisador do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil.

Na pesquisa são ainda mencionados funcionários, sobretudo professores, das escolas como responsáveis destes casos, em concordância com o relatório do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano divulgado em 2008 que constatou haver cumplicidade e consentimento do corpo directivo.

“As percepções mostram que estes alunos já ouviram falar de casos de assédio sexual nas escolas envolvendo professores e alunos e um dado interessante, na percepção desses alunos, é que estes casos ocorrem com conhecimento dos funcionários da escola”, revelou o pesquisador.

Embora o assédio sexual nas escolas seja de alguma forma recorrente e comum entre alguns profissionais de educação, esta configura-se como um crime que é punível nos termos do Código de Processo Penal moçambicano, bem como pela Polícia da República de Moçambique (PRM), que infelizmente tem recebido inúmeras denúncias revelou o Gabinete de Atendimento à Mulher e à Criança vítima de abusos e violência doméstica.

“Esses casos acontecem maioritariamente nas escolas e nas escolas têm comités e fóruns apropriados, onde há encarregados e entidades responsáveis que, em primeira instância, podem receber as denúncias, mas não estamos limitar que as denúncias não possam ocorrer em instâncias polícias, o cidadão ou a vítima tem a livre escolha de iniciar o processo ou apresentar a queixa-denúncia em qualquer instância policial”, concluiu.

A título exemplificativo, um professor foi neste ano suspenso por causa de acusações de assédio sexual em Matutuíne, na província de Maputo. O professor João (nome fictício) que na altura exercia o cargo de Ponto Focal de Género foi suspenso desde Junho do corrente ano até à data da Escola Comunitária Graça Machel, na Localidade da Ponta do Ouro, Distrito de Matutuine acusado de assediar várias estudantes, e mesmo assim, quando questionado sobre oque estaria por detrás dos casos de assédio este disse que “estaria sendo alvo de perseguição por parte de alguns colegas e que tudo não passa de um grande mal-entendido”.

Esta medida surge como consequência das denúncias efectuadas pelas raparigas estudantes à Direcção da Escola em Outubro de 2021 e ao ROSC e a Associação SOL que de imediato fizeram um trabalho apurado com as raparigas vítimas, “a direcção da escola e os encarregados de educação das vítimas que consistiu no diagnóstico, no mapeamento das vítimas”, na prestação de assistência jurídica e na documentação dessas histórias.

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