Tomando como base o mais recente estudo apresentado pelo Movimento Educação Para Todos (MEPT) sobre a incidência do assédio sexual nas escolas secundárias da Cidade e província de Maputo nos últimos 12 meses, foi constatado que pelo menos 1402 alunos já foram vítimas ou já vivenciaram algum caso de assédio sexual na escola, seja entre colegas ou do seu professor. O relatório menciona 2022 como sendo um dos anos mais críticos nesse quesito; especificamente nos últimos 12 meses que segundo o pesquisador e activista social em educação inclusiva, Lourenço Eugénio Cossa, “houve uma explosão de casos de abuso e assédio sexual nas escolas da capital do país” por conta da aparente “normalização destes casos no seio da comunidade estudantil”. Daí que para este número representa um problema que cresceu com o tempo e que “pode fazer as meninas mais conservadoras desistirem da escola, e outras simplesmente outras podem perder interesse pela escola” refere o activista social em matérias de igualdade e Violência Baseada no Gênero (VBG), do programa “Ela pertence a escola”, Belígio Cuco.
Hoje em dia diversos são os casos em que alunos têm sido partes activas dos casos de abuso e assédio sexual nas escolas. No caso, o relatório elaborado pelo MEPT mostra uma face bastante vulnerável do Sistema Nacional de Educação (SNS) que há sempre um esforço em falar a cerca mas nunca em resolver, num caso mais recente, alunas da 8ª classe na Escola Secundária de Mubukwana na Cidade de Maputo queixaram-se de casos de colegas de sala que de forma recorrente tocam sem permissão suas partes íntimas, criando nelas um sentimento de sentimento de revolta e incapacidade por desconhecimento de mecanismos de denúncia.
No caso, a distribuição percentual dos alunos que respondeu já ter vivido assédio sexual nas escolas dos distritos abaixo mostra que os casos mais agudos que ocorreram nos últimos 12 meses aconteceram em escolas dos distritos de KaMaxaquene, KaMpfumo, ambos com 57,0% de casos no total dos seus alunos, oque para Belígio Cuco é inconcebível seja dentro ou fora da escola.
“…A escola é um lugar onde as pessoas vão atrás do conhecimento e quando isso acontece é como um desilusão completa daquilo que procuravam; o risco nestes casos é que as raparigas mais conservadoras vão preferir abandonar a escola ou trocar de escola. As que continuam vão desenvolver algum tipo de trauma e passarão a olhar para o colega ou professor como mais um dos delinquentes e isso afectará a capacidade e gosto delas em gostar de estudar. Isso mina o gosto dela pela escola e logo mina o futuro da menina.” Refere Ângelo de Sousa, oficial de programas do MEPT.
Acrescenta que com certeza, no caso destes números apresentados pelo MEPT altera-se diante do que a escola representa para si, porque “a estrutura que tinham de conhecimento e valores sobre a escola altera-se definitivamente”. Em termos relativos, nas duas zonas em estudo foram tidos como confirmados 636 casos na província e 554 casos na Cidade de Maputo, onde nestes casos apenas 51 infractores entre alunos e professores foram conhecidos e de alguma forma responsabilizados.
Foram igualmente registados depoimentos de alunas que davam a saber que alunas chegavam a envolver-se com professores em troca de dinheiro, lanches, boas notas, pagamento de taxas escolares, e até mesmo por promessas de emprego. Mas não faltavam também relatos dando a saber que os próprios/as alunos/as apareciam a incentivar estes comportamentos em troca de algum benefício futuro nos testes ou exames.
Contudo, o pesquisador, Lourenço Eugénio Cossa diz que existem outras formas de violência que passam pelo assédio porém mais impactantes e destrutivas que o contacto físico como tal; “em muitos casos, não são percebidas como violência e, por conseguinte, não são susceptíveis de mobilização para a sua erradicação.”
Nos contextos sociais das escolas em Moçambique, “é condenada a violência que envolve assistir, aplaudir e estimular alunos em conflito ou em pancadarias, e muitas vezes os pais e encarregados de educação ficam indiferentes ao assédio de seus filhos pelos professores salve em alguns casos se for uma tentativa presenciada e denunciada; é como nas vezes em que o professor dá reguadas como forma de educar. Isso tem que mudar.”
De referir que de acordo com este relatório, nas escolas da Cidade de Matola foram denunciados 20 promotores e somente dois foram punidos, os restantes 18 nada se sabe se alguma punição foi-lhes aplicada pelas escolas ou entidades competentes. No entanto, na cidade de Maputo 77 alunas dizem terem sido directamente assediadas pelos professores, 855 pelos colegas de sala e 43 cometidos pelos amigos dos professores, oque revela um largo alastramento do cenário.

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