CNE propôs 10 de Dezembro para novas eleições A repetição das eleições em algumas assembleias de voto nas autarquias de Nacala-Porto, Milange e Goruè, e na totalidade em Marromeu poderá ocorrer a 10 de Dezembro que se avizinha. Esta é a proposta feita pela Comissão Nacional de Eleições ao Conselho de Ministros, que poderá homologar […]
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Juristas dizem que juízes do CC podem ter metido os pés pelas mãos Não é competência do CC contar votos, mas sim validar ou recomendar anulação ou repetição “Há, claramente, situações justificam a anulação de eleições” – Baltazar Fael O Conselho Constitucional (CC) validou e proclamou os resultados das VI Eleições Autárquicas ocorridas a 11 […]
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Estrangeiros recebem 10 vezes mais e tem direito a regalias e despesas pagas Depois de perder caso no tribunal, Eni passou a dar contratos precários com prazo incerto Para não ter nenhuma responsabilidade, os contratos são assinados via agência de recrutamento Com contratos incertos, a Eni pode despedir o trabalhador a qualquer momento sem indemnizá-lo […]
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O Conselho Constitucional (CC) já deu o seu veredito que confirma a fraude generalizada nas sextas eleições autárquicas, realizadas no dia 11 de Outubro último. No seu acórdão n° 48/CC/23, o CC altera os resultados, dando vantagem à oposição, nos municípios da Matola Rio, Matola, Marracuene, Maputo, Xai-Xai, Quelimane, Chiúre, Alto-Molócuè, Vilankulo. Enquanto nos primeiros […]
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