O contrabando de bebidas alcoólicas continua a tirar sono a Autoridade Tributária de Moçambique (AT). A instituição liderada por Amélia Muendane, que apreendeu, recentemente, bebidas avaliadas em dois milhões de meticais, revelou que este fenômeno desvia anualmente dos seus cofres 61 milhões de meticais.
A bebida apreendida, ou seja, cerca de três mil caixas, é proveniente da vizinha África do Sul e o destino eram as pequenas barracas e mercearias da Cidade e Província de Maputo.
De acordo com o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga, a entrada ilegal das bebidas alcoólicas ora apreendidas no interior de um armazém localizado no município da Matola lesaria o Estado em 1.5 milhões de meticais em direitos aduaneiros.
“O grupo incorpora esquemas variados de camuflagem de mercadorias com instituto de contrabandear, para além destes indícios, a bebida não possui selo, violado o decreto ministerial 64/2021, que obriga que toda mercadoria com destino a Moçambique esteja selada” disse Tinga para depois revelar que anualmente a AT perde 61 milhões de meticais devido ao contrabando de bebidas alcoólicas.
Posto isto, a mercadoria será encaminhada aos armazéns das alfândegas para os passos subsequentes, que poderão implicar no pagamento de multas. “A priori não haverá restrição do processo aduaneiro e dependerá do tribunal quais medidas serão aplicadas, mas tudo indica que haverá pagamento de multas” explicou.
Em conexão com apreensão das bebidas alcoólicas diversas, oito pessoas foram detidas pelas autoridades da lei e ordem, sendo que na ocasião, para além de referir eh primeira vez que tentam fintar o fisco, revelaram que tem uma conexão com uma rede sul – africana.
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