O Conselho Municipal da Cidade de Maputo lançou, nesta quinta-feira, 17 de Abril, a campanha de regularização massiva de obras ilegais. Através desta campanha, a edilidade presidida por Rasaque Manhique pretende licenciar, nos próximos trinta dias, cera de 500 obras.
Texto: Esneta Marrove
De acordo com o Vereador de Planeamento Urbano, Ordenamento Territorial e Ambiente no Município de Maputo, Idálio Juvene, na presente campanha, que visa facilitar a tramitação de processos de regularização de obras e terrenos em que obras estão a ser feitas, não serão cobradas multas.
“Serão consideradas as obras que apresentarem condições mínimas de sustentabilidade ambiental, acessibilidade, segurança do imóvel bem como questões de higiene” disse Idálio Juvene, revelando ainda que a iniciativa prevê licenciar 500 obras para regularizar as infrastruturas dos munícipes que se encontram em situação irregular
o Vereador de Planeamento Urbano, Ordenamento Territorial e Ambiente fez saber, por outro lado, que “a tramitação dos processos será baseada nas administrações dos distritos, falamos dos que tenham reis do chão mais três pisos, acima disto a instrução do processo será na direcção de ordenamento de território”.
Refira-se que o Conselho Municipal da Cidade de Maputo adiantou que munícipes que encontram-se em locais de risco não serão abrangidas nesta campanha.
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