Em Maio 2017, Florindo Nyusi, um dos filhos do Presidente da República, mesmo não tendo navios de pesca, criou a Motil Moçambique Lda, tendo obtido, através dela, licenças que lhe permitiam a captura de camarão, lagostim, caranguejo, cefalópodes, peixes e lagosta. No entanto, um mês após o registo da empresa, Florindo transferiu as licenças para uma empresa chinesa, ou seja, a Nanjing Runyang Fishing Corporation o que, de certa, pode ser enquadrado no crime de tráfico de influências.
Muitas são as empresas que operam no sudeste do oceano Índico. No entanto, há uma que foi criada em Moçambique e um mês depois passou a ser detida pela Nanjing Runyang Fishing Corporation. Trata-se da Motil Moçambique Lda, empresa criada por Florindo Nyusi, um dos filhos do Presidente da República.
Aquando da criação, ou seja, um Maio de 2021, mesmo não tendo nenhum navio de pesca, Florindo obteve licenças de pesca que permitiam a captura de camarão (120 toneladas), peixes (30 toneladas), lagostim (30 toneladas), cefalópodes (24 toneladas) e lagosta (24 toneladas) e caranguejo (30 toneladas).
O relatório da Environmental Justice Foundation (EJF), intitulado, “Maré de Injustiça: exploração e pesca ilegal em navios chineses no sudoeste do oceano Índico”, observa que a Lei de Pescas em vigor em Moçambique não permite a transferência de licenças pesqueiras, daí olha com desconfiança para a transferência da licença da Motim para os chineses.
“As empresas pesqueiras chinesas também parecem ter sido transferidas licenças de pesca de empresas de fachada com ligações aos mais altos escalões do governo moçambicano governo. Motil Moçambique Lda., empresa registrada em Maio de 2017 e pertencente a Florindo Nyusi, filho do actual Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, obteve licenças de pesca… apesar de não possuir quaisquer navios de pesca. Estas licenças foram transferidas para Nanjing Runyang Fishing Corporation, uma empresa de propriedade chinesa, em junho de 2017 – apenas um mês após o registo da Motil Moçambique. Embora as condições em que esta transferência foi feita permanece obscura”, aponta o documento.
O EJF reconhece que a frota chinesa é de longe a maior do mundo, tanto em termos de número navios que possui e o volume de peixe capturado, mas, apoiando-se nas entrevistas que fez aos pescadores, adverte, que em Moçambique assim como no grosso dos países do sudeste africano a frota chinesa tem sido constantemente associada a uma série de comportamentos ilegais, insustentáveis e abusivos para os ecossistemas marinhos e também para a tripulação.
“Esses comportamentos, quando considerados juntamente com o tamanho da sua frota, representam uma séria ameaça à sustentabilidade da pesca mundial e ao bem-estar dos pescadores, e os milhões de pessoas que dependem do oceano para a sua subsistência, ao mesmo tempo que comprometem a boa governação e o Estado das leis nacionais e da regulamentação internacional nas pescas”, lê-se no relatório.
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