Eleições viram negócio em Moçambique

Alexandre Chiure

A campanha eleitoral com vista às eleições de 9 de Outubro está na terceira semana e até hoje poucos partidos políticos concorrentes saíram à rua, com os seus materiais de propaganda, para a caça ao voto e convencer aos eleitores de que são a melhor opção de escolha para governar o país

Os partidos que estão a trabalhar, seriamente, no terreno são Frelimo, Renamo, Movimento Democrático de Moçambique, PODEMOS, Nova Democracia e, se calhar, mais um e outro. Os restantes não têm sido vistos a vender os seus manifestos eleitorais junto do público, apesar de terem encaixado dinheiro.

Estamos a falar de cerca de 75 a 85 porcento das formações políticas devidamente inscritas para participarem no sufrágio deste ano, que receberam, há dias, pelo menos a primeira tranche dos fundos a que têm direito, para efeitos de campanha eleitoral, e sumiram completamente do mapa sem deixar rastos.

De acordo com o calendário de distribuição dos 260 milhões de meticais, fruto do suor do povo, pelos 37 partidos e organizações da sociedade civil e quatro candidatos às presidenciais, alguns têm direito a 3,1 milhões de meticais. Outros, a mais de seis milhões, outros ainda, de 4,1 milhões a 7,6 milhões de meticais. Todos já receberam metade destes valores por isso não se justifica que até hoje não tenham iniciado a sua campanha eleitoral.

Estes valores, para quem precisa de trabalhar a sério, são irrisórios, não cobrem aquilo que são os custos de um processo eleitoral em termos de organização da logística. Mas para quem quer usar o dinheiro para fins pessoais, é significativo. Dá para resolver muitas preocupações. Há um histórico de dirigentes que, em ocasiões anteriores, anelaram, casaram suas mulheres, mobilaram suas casas e compraram viaturas com o dinheiro de eleições.

O ponto é que alguns desses partidos financiados pelos pelo Estado para as eleições de Outubro não conseguem sequer enganar o público sujando as paredes das cidades com cartazes, panfletos e outros materiais de comunicação, como fazem os outros, e dar a entender que estão a trabalhar ou a desenvolver actividades políticas.

Não conseguem nem juntar meia-dúzia de jovens e pô-los a andar de mercado em mercado, com dísticos, bandeiras e folhetos na mão, a fazer barulho com apitos, como quem está a passar a sua mensagem eleitoralista e a mobilizar o eleitorado a votar em si.

Eles não fazem o mínimo de esforço sequer no sentido de produzir conteúdos para os seus tempos de antena na televisão pública, nem que seja por uma questão de golpe de vista para nos levar a nós todos a acreditar que o dinheiro que nos custou sacrifício está a ser bem usado. Nem isso, infelizmente, sabem fazer.

A impressão com que nós, contribuintes, ficamos é que receberam o dinheiro e partiram para a melhor vida. Há casos de dirigentes de alguns partidos políticos contemplados com os fundos que mais não fizeram do que mandarem reservar quartos de hotéis e instalarem-se, experimentando uma qualidade de vida que não têm no quotidiano.

Era de esperar esta situação, pois os órgãos eleitorais estão a lidar, nestas eleições, com partidos que existem no papel. Estão registados, sim, no Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos e, por isso, habilitados a concorrer em pleitos eleitorais, mas nunca foram vistos a desenvolver actividades políticas no país.

Na prática, a maior parte deles não tem nem endereço físico onde possam receber expediente. Nunca ouvimos que se reuniram em Conselho Nacional e muito menos em Congresso para as eleições internas de membros para os diferentes órgãos e os seus dirigentes são vitalícios. Concorrem nas eleições só para ganhar dinheiro. Sabem que não estão em condições de chegar a lado nenhum. É uma questão de negócio.

Estas fragilidades imperaram o processo de alocação de fundos para a campanha eleitoral. É que alguns dos concorrentes receberam tardiamente o dinheiro da CNE porque não tinham toda a documentação exigida, em particular o NUIT, algo gratuito. Estamos a falar de formações políticas que sonham em governar Moçambique.

Há o caso de um partido político que, apesar de ter direito aos fundos (pouco mais de dois milhões), nada fez, até agora, para poder receber o dinheiro. Ao que parece, desistiu do processo eleitoral no momento de organização da documentação para a sua transferência. Uma organização da sociedade, que concorre nas provinciais, foi notificado da disponibilidade da verba e sumiu.

Não se podia esperar por algo melhor de formações políticas com sérios problemas de organização interna, para não falar de base de apoio, nomeadamente seguidores, aqueles que vestem as suas camisolas. Que defendem, com unhas e garras, as suas cores partidárias, princípios, valores e ideologias políticas.

O culpado disto tudo é a lei que permite que sejam financiados até partidos que não têm nenhuma relevância política. Não seria antidemocracia canalizar fundos apenas aos que acrescentam valor na arena política do país. Partidos que desenvolvem actividades políticas no dia-a-dia e fora de processos eleitorais. Os outros tinham que provar, primeiro, a sua meritocracia.

Todos os partidos políticos que receberam o dinheiro e não aplicaram esses mesmos fundos na campanha deviam ser obrigados a devolver ao Estado. A melhor justificação das verbas não são os comprovativas do uso dos fundos porque esses podem ser obtidas de uma forma corrupta, mas as actividades desenvolvidas no terreno.

Estamos cá, todos, para testemunhar a favor de quem, realmente, trabalhou, percorreu localidades, postos administrativos, distritos, vilas e capitais provinciais, mercados e zonas residenciais a divulgar os seus manifestos eleitorais e a pedir o voto.

Estaremos, igualmente, disponíveis para testemunhar a desfavor daqueles que tenho recebido os fundos, não gastaram um tostão para fazer a campanha eleitoral. Esses, por mais que tenham todos os justificativos que mostram que usaram o dinheiro em actividades eleitorais, têm de ser obrigados a devolver o dinheiro porque estarão a mentir grosseiramente para nós e para eles próprios.