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As bancadas parlamentares dos partidos da oposição nomeadamente o PODEMOS, MDM e a RENAMO votaram contra ao Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029, enquanto o partido no poder votou a favor deste instrumento de governação. Para estes movimentos políticos da oposição, o PQG não responde os desafios do povo moçambicano para além de apresentar lacunas graves para fazer face.
Para o porta-voz da bancada parlamentar da RENAMO, o seu posicionamento justifica-se, primeiro, pelo facto de este instrumento ser oriundo do manifesto eleitoral do partido FRELIMO nas eleições de 2024. Aliás, para a RENAMO, votar a favor do PQG seria ”trair” a vontade popular.
“O PQG, que é igual a 05 anos, ele, de acordo com a Primeira-Ministra, diz que resulta do manifesto do Partido FRELIMO, logo ao primor, nenhum partido da oposição pode votar um instrumento que vem da FRELIMO, e diz que é o resultado eleitoral que saiu das eleições últimas, que, de facto, deixou milhares, se não um número considerável de cidadãos em baixo, desmoralizados, desacreditaram efectivamente os órgãos do Estado. E nós, como uma oposição responsável, votar favorável ao PQG significava duas coisas: ´ou somos oposição, ou somos posição. Mas aqui tínhamos de criar uma fronteira que limita a área de actuação. Uma vez oposição, não temos que ir na contramão com a vontade do povo´”, explicou Chalaua.
Arnaldo Chalaua vai mais longe ao afirmar que “este programa aqui não foi o resultado da eleição. O povo não elegeu. O Conselho Constitucional deu os resultados viciados à FRELIMO. Os tribunais, todos eles, estiveram virados a apadrinhar a fraude eleitoral. A polícia esteve de lado a lado, de cofre limpo, a proteger. Que partido é da oposição que pode se encher de ânimo vir a aprovar um instrumento que foi contrário à vontade do povo? Esta é a razão que nos leva a não aprovar este instrumento”, lamentou.
Por sua vez, o PODEMOS o instrumento não reponde aquilo que são os problemas do povo, por isso, não favorece ao PQG, pois, no mínimo, não oferece soluções urgentes para os problemas antigos sob o risco de criar instabilidade.
“O PQG não vem superar aquilo que eram as nossas expectativas. Pensávamos que seria um plano ou uma proposta de governação que viesse a responder aquilo que é as inquietações, reivindicações e queixas do povo moçambicano. Dos diversos problemas que o país enfrenta, há que reconhecer que existem problemas prioritários que devem ser resolvidos com urgência. E o PQG não consegue dar esta resposta urgente àquilo que foi o problema causador, por exemplo, das convulsões sociais. E isso para nós é preocupante, porque se não se consegue responder primeiro à causa da crise sociopolítica, estamos em iminência até mesmo de não termos a certeza da garantia de uma estabilidade”, disse Ivandro Massingue.
Enquanto isso, a bancada parlamentar do MDM, sustenta que o PQG não apresenta soluções eficazes para tira o povo moçambicano da “fome, miséria, desemprego e da incerteza e muito menos da redução da pobreza e desigualdades sociais ” para além de objectivos concretos para habitação da população.
“A bancada Parlamentar do MDM constata que a proposta do programa quinquenal 2025-2029, reconhece que volvidos 50 anos de independência mais de 50% da população ainda vive em habitações cobertas de capim e não apresenta medidas de construção o que denota falta de visão de desenvolvimento ”.
Para a bancada parlamentar do partido no poder, o PQG responde “as grandes preocupações do povo moçambicano no que tange a melhoria das condições de vida das famílias moçambicanas, melhorias estas, que se materializa pela adopção de estratégias acertadas que impulsionam o crescimento económico e social do país”, disse Dias Letela.
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