Após ignorar ordem do tribunal: AMJ diz que Vuma precisa de uma aula de moral e cívica

Reagindo aos pronunciamentos do presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma, que disse que nenhuma ordem judicial do país podia anular a decisão da CTA em relação a exclusão do CCM e seu presidente, Álvaro Massingue, a Associação Moçambicana de juízes (AMJ) entende que Vuma precisa de uma orientação moral e cívica para melhor entendimento de que até aonde vão os seus direitos e deveres.

“Está claro que cidadãos como o nosso concidadão, presidente da CTA, precisa de uma AMJ para ir dizendo, explicando, ensinando sobre os seus direitos e deveres e dizer que são esses”, disse o presidente da AMJ, Esmeraldo Matavele.

Aliás,as alegações de Agostinho Vuma atropelam aquilo que são os princípios que regem a legislavao moçambicana.

“Não é correcto um cidadão Moçambicano aparecer e dizer que não vai cumprir as decisões dos tribunais que as mesmas são tomadas na base da lei. Lei essa que, está acima dos estatutos da CTA”.

A demais, Matavele disse que os actos de Agostinho Vuma configuram um crime o que, consequentemente, deverá  ser responsablizado pelo Ministério Público.

“Dizer que a CTA não vai cumprir com a decisão do tribunal é desobediência e, efectivamente, não cumprir o ministério público deverá agir pelo crime público e não precisa denúncia”, sublinhou Matavele.

Refira-se que a Câmara do Comércio de Moçambique e seu presidente, Álvaro Massingue, foram afastados da corrida eleitoral à presidência da agremiação empresarial, CTA, por alegadas irregularidades segundo o presidente Vuma, que sem decidiu anular a candidatura do Massingue mesmo com ordem judicial.