Provedor de Justiça defende acesso à informação é um instrumento valioso no combate à corrupção

O Provedor de Justiça, Isac Chande, defende que acesso à informação é um instrumento valioso no combate à corrupção em Moçambique. Para Chande, o direito à informação um é indispensável na promoção da transparência, reforçar a participação cívica e prevenir a corrupção na administração pública.

Foi durante a mesa redonda subordinada ao tema “10 anos implementando a Lei do Direito à Informação em Moçambique: Progressos, Lições e Desafios” que Isac Chande garantiu que o instrumento normativo é valioso no combate à corrupção

“O acesso à informação permite que cidadãos e jornalistas fiscalizem condutas de servidores públicos e instituições, criando mecanismos de responsabilidade e prevenção de irregularidades. É um instrumento valioso nesta luta contra a corrupção”, disse para depois destacar o aumento dos pedido de informação o que, segundo ele, reflecte um esforço gradual de modernização e maior abertura da administração pública ao cidadão.

“Em 2023 foram formulados 23.818 pedidos de informação, dos quais 63% receberam resposta. Em 2024, o número de pedidos subiu para 60.433, com 95% a serem atendidos. Esses números mostram que não estamos parados. Estamos a dar passos graduais e consistentes na implementação da lei (…) Estamos a transitar de uma administração opaca para uma mais próxima do cidadão, que disponibiliza informação. Um cidadão informado é um cidadão potencialmente mais preparado para participar politicamente ou na acção governativa”.

O Provedor de Justiça lembrou ainda que durante o período colonial e nos primeiros anos de independência o acesso à informação era praticamente inexistente. Contudo, reiterou que, actualmete, a Lei de Direito a Informação contribuir para uma maior transparência da administração pública.