Mais mulheres na liderança, mais mulheres assassinadas: DECIDE cobra acção contra o feminicídio

Apesar de Moçambique ser apontado como um dos países africanos com maior representatividade feminina nos órgãos de decisão, essa presença ainda não se traduz em impacto efectivo no combate ao feminicídio. O alerta foi feito pela Plataforma DECIDE no dia 28 de Novembro, na Cidade da Beira, durante as actividades dos 16 Dias de Activismo, iniciativa global promovida pela 16 Days of Activism against Gender‑Based Violence. O encontro juntou organizações da sociedade civil, activistas e representantes comunitários, os quais manifestaram preocupação com o agravamento da violência extrema contra mulheres no País.

Jossias SixPense, Beira

Dados divulgados pela organização indicam que, entre 1 de Janeiro e 11 de Setembro de 2025, Moçambique registou 43 casos de feminicídio, além de 45 ocorrências de violência doméstica e sexual. Só em 2024, foram reportados mais de 20 mil casos de violência baseada no género, na maioria praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos.

O caso mais fresco de feminicídio foi reportado na passada sexta-feira, no Bairro de Bunhiça, no Município da Matola, em que o corpo de uma jovem foi encontrado abandonado numa mata, sem vida, em circunstâncias estranhas.

Durante o debate, foi sublinhado que o feminicídio não é um acto isolado, mas o desfecho de um ciclo contínuo de agressões.

“São mortes evitáveis, que resultam de um processo de violências sucessivas num contexto de misoginia, ódio e menosprezo contra a mulher”, afirmou a oficial de género da DECIDE, Creonilde Albino.

Albino acrescentou que sinais frequentemente naturalizados nas relações, como comportamento controlador, ciúme extremo, críticas disfarçadas de brincadeira, ameaças e histórico de agressões são fortes indícios de perigo.

“Muitas mulheres são assassinadas apenas por serem mulheres”, frisou, demonstrando a gravidade da violência contra a mulher em Moçambique que tende a ser normalizado, num contexto de prevalência e tolerância de masculunidade tóxica.

A activista defendeu, ainda, que a escalada do feminicídio está a restringir a disposição feminina para a participação cívica e política. Segundo ela, a violência extrema cria um ambiente de medo que afasta mulheres da vida pública, especialmente quando lideranças comunitárias e defensoras de direitos são atacadas ou mortas.

“A afirmação pública dos direitos das mulheres ainda é vista como afronta em diversos contextos”, disse.

Albino recordou que muitas mulheres com trajectória activa fora de casa vivem, nos próprios lares, relações abusivas e enfrentam pressões culturais que as silenciam. Para ela, o avanço nas leis e no discurso sobre direitos não tem sido acompanhado por respostas rápidas e eficazes da justiça, o que “alimenta a impunidade e a repetição dos crimes”.

A oficial de género defendeu que a representatividade feminina precisa de ser convertida em políticas concretas, recursos e actuação preventiva robusta.

“A violência contra uma mulher atinge toda a sociedade. O Estado e a sociedade civil devem continuar mobilizados”, sublinhou.

A organização considera que o combate ao feminicídio exige uma abordagem multidisciplinar que combine justiça, educação comunitária, consciencialização sobre a equidade de género e encorajamento para a denúncia às autoridades, incluindo a utilização de serviços como a Linha Verde 1458, canal oficial de denúncias de violência baseada no género.

O encontro integrou a programação local da campanha 16 Dias de Activismo, que, este ano, reforça a urgência em transformar direitos em segurança real para as mulheres moçambicanas.