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- Durante visita da embaixadora dos Países Baixos
A Plataforma DECIDE recebeu, na última quinta-feira, nas suas instalações em Maputo, a visita da embaixadora do Reino dos Países Baixos, Elsbeth Akkerman. A visita teve como objectivo reforçar os laços de cooperação e aprofundar a parceria existente, bem como permitir que a diplomata conhecesse de perto o trabalho desenvolvido pela DECIDE em matéria de direitos humanos, democracia e assistência humanitária e psicossocial. A plataforma, que foi das primeiras a abraçar o Diálogo Nacional Inclusivo, predispondo-se a apoiar, mostrou-se preocupada com o actual modelo, devido à falta de um mecanismo de fiscalização externa.
Josias Sixpence – Beira
Durante o encontro, foram discutidos vários temas prioritários, com destaque para o Diálogo Político Nacional Inclusivo, os conflitos armados na Província de Cabo Delgado e outras questões de interesse comum.
A DECIDE apresentou à embaixadora o seu trabalho de acompanhamento às comunidades afectadas, as suas iniciativas de inclusão social e os projectos apoiados pela missão diplomática.
O representante da Plataforma DECIDE, Guido Nhama, manifestou preocupação em relação ao actual modelo do Diálogo Nacional Inclusivo, considerando que persistem dúvidas sobre o critério de selecção dos membros e a falta de transparência no processo. Segundo Nhama, a ausência de mecanismos claros abre espaço para que os grupos participantes se transformem em extensões técnicas das elites políticas, perdendo a essência plural e cidadã que deveria caracterizar um verdadeiro fórum nacional.
Foi nesse contexto que surgiu a iniciativa da DECIDE de promover um “diálogo paralelo”, orientado para a inclusão de grupos marginalizados e para a construção de um espaço alternativo de debate. Nhama alertou ainda para dilemas estruturais do modelo vigente, onde a promessa de pluralismo corre o risco de ser capturada por interesses partidários e onde a participação cidadã pode ser instrumentalizada, comprometendo a credibilidade do processo numa sociedade que continua a lidar com desgaste social e desconfiança institucional.
O representante acrescentou que a falta de mecanismos de fiscalização externa, envolvendo universidades, organizações cívicas ou observadores internacionais, pode fragilizar ainda mais o diálogo oficial, permitindo que se encerre em dinâmicas internas das elites que o conduzem. Para a DECIDE, a repetição dos mesmos padrões que marcaram momentos de crise no País coloca em causa a legitimidade social do processo.
A embaixadora dos Países Baixos enalteceu a iniciativa da DECIDE de promover um diálogo paralelo, destacando a importância da inclusão de grupos que permanecem à margem do processo oficial. Para Akkerman, a abertura a novas vozes é fundamental para reforçar a credibilidade do diálogo nacional e contrariar a percepção de que o processo é exclusivo das elites políticas.
A diplomata sublinhou, igualmente, a necessidade de se estabelecer uma relação formal entre a iniciativa paralela e o diálogo oficial, de forma a garantir complementaridade e maior impacto.
A Embaixadora recordou que a sua missão tem sido um dos principais parceiros da Plataforma DECIDE, apoiando actividades de combate à desinformação, iniciativas de promoção da participação política das mulheres e projectos comunitários.
Entre estas acções, destaca-se o programa “Chá das Mulheres”, realizado recentemente na Beira e em Maputo, onde mulheres de diferentes estratos sociais debateram questões relacionadas com a violência baseada no género e outras problemáticas que afectam a sua segurança e dignidade, no âmbito da campanha dos “16 Dias de Activismo”.
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