Não devíamos mendigar em nome do Ruanda, o EPF também devia apoiar seriamente as FADM

Dentro de quatro meses completar-se-ão exactamente cinco anos desde a chegada da força militar ruandesa a Moçambique. Cinco anos que, se olhados em retrospectiva, ecoam uma promessa inicial de que enquanto a soberania do país seria temporariamente assegurada com apoio externo, as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) seriam simultaneamente capacitadas, treinadas e equipadas para responder, com autonomia, à nova ameaça que emergia no norte do país.

Naquele momento, a narrativa era clara. A presença ruandesa seria um apoio circunstancial, destinado a estabilizar o terreno enquanto o Estado moçambicano reconstruía a sua própria capacidade de defesa. O terrorismo que se expandia em Cabo Delgado, alimentado por factores complexos que incluem pobreza, desigualdades sociais e interesses externos ainda pouco claros, exigia uma resposta rápida. Mas também exigia, de forma mais profunda, a construção de uma capacidade nacional sólida e sustentável.

Cinco anos depois, é legítimo perguntar se essa promessa foi realmente cumprida.

Hoje, quando chega a hora de fazer balanços, o que se observa no terreno é uma narrativa de vitória amplamente associada à força ruandesa. Essa visão foi recentemente reforçada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Ruanda, Olivier Nduhungirehe, que tem apresentado a estabilização de Cabo Delgado como resultado directo da intervenção do seu país.

Mas essa narrativa levanta uma questão inevitável: Se o terrorismo tivesse sido realmente erradicado, como por vezes se sugere, por que razão continua a existir pressão para renovar e ampliar o financiamento internacional destinado à presença militar ruandesa em Moçambique?

O facto de se discutir, neste momento, a continuidade desse financiamento indica que o problema está longe de estar resolvido. E mais, revela que a manutenção da presença militar estrangeira passou também a estar ligada a incentivos financeiros.

É neste contexto que se coloca uma reflexão desconfortável, mas necessária. Mesmo que o Ruanda possua experiência militar e capacidade operacional reconhecida no combate ao terrorismo, a lógica do financiamento externo pode criar uma dependência que não favorece uma solução definitiva do conflito. A prolongação de uma missão internacional financiada pode, inevitavelmente, gerar incentivos para a sua própria continuidade.

Enquanto isso, as FADM continuam a enfrentar desafios estruturais profundos. Há relatos persistentes de dificuldades logísticas, limitações em equipamentos e até problemas básicos de apoio aos soldados no terreno. Esta realidade contrasta fortemente com o nível de apoio internacional mobilizado para sustentar forças estrangeiras no mesmo teatro de operações.

É precisamente por isso que o European Peace Facility (EPF), o mecanismo europeu que financia parte da presença militar ruandesa em Cabo Delgado, deveria assumir uma dimensão diferente. Se o objectivo da comunidade internacional é contribuir para a estabilidade duradoura de Moçambique, então esse instrumento deveria também ser aplicado de forma directa ao fortalecimento das próprias Forças Armadas moçambicanas.

Até hoje não está plenamente claro se os resultados atribuídos à força ruandesa decorrem, sobretudo, da qualidade das suas tropas ou do acesso privilegiado a meios logísticos, tecnológicos e financeiros que as FADM simplesmente não possuem.

Essa é uma questão central para o futuro da soberania nacional.

Neste momento, o Presidente da República, Daniel Chapo, encontra-se em Bruxelas, capital da Bélgica e sede das principais instituições da União Europeia, com o tema do terrorismo na agenda. A visita ocorre precisamente num período em que o Ruanda pressiona pela renovação do financiamento do EPF para sustentar as suas tropas em Cabo Delgado.

Mais do que discutir apenas a continuidade desse apoio, este deveria ser o momento para Moçambique defender um mecanismo de financiamento internacional destinado à segurança que inclua, de forma clara e proporcional, o reforço das próprias FADM. A luta contra o terrorismo não pode depender indefinidamente de forças externas.

Cinco anos depois, a questão é se Moçambique quer continuar a terceirizar a sua segurança, ou pretende finalmente investir na capacidade de se defender por si próprio?