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A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) alertou que a dívida acumulada do Estado, superior a 16 mil milhões de meticais apenas no sector de estradas, está a provocar o colapso de empresas nacionais de construção, com uma média de 12 encerramentos por mês.
Os dados foram avançados, esta quinta-feira, pelo presidente da FME, Bento Machaila, que descreveu um cenário crítico no sector, marcado por atrasos prolongados nos pagamentos e perda de capacidade financeira por parte dos empreiteiros.
Segundo explicou, muitas empresas já recorrem à banca para pagar salários, situação que considera insustentável: “Temos empresas que estão há anos à espera de pagamento. Algumas, consideradas robustas, já não conseguem suportar a pressão e estão a encerrar atividades”, afirmou, sublinhando que o impacto vai além das grandes construtoras, atingindo também pequenas e médias empresas envolvidas em subcontratações.
De acordo com a FME, o problema da dívida pública está directamente ligado à paralisação de obras em várias regiões do país. Sem liquidez, os empreiteiros reduzem o ritmo de execução ou suspendem trabalhos, agravando atrasos e comprometendo a qualidade das infra-estruturas.
Além disso, Machaila apontou contradições nas políticas públicas, referindo que, ao mesmo tempo que o Estado acumula dívidas com empresas nacionais, lança concursos com exigências financeiras consideradas “astronómicas”, impossíveis de cumprir pela maioria dos operadores locais: “Isso acaba por favorecer empresas estrangeiras, que apresentam facturações obtidas fora do país”, criticou.
Machaila, destacou ainda que a falta de transparência nos processos de contratação pode contribuir para irregularidades e má execução de obras, situação que, segundo disse, tem sido denunciada pela federação, inclusive em projectos financiados por parceiros internacionais.
Perante este cenário, a FME exige maior transparência, regularização urgente das dívidas e revisão dos critérios de contratação pública, de modo a evitar “o pior” no sector e a consequente perda de milhares de postos de trabalho “que já é uma realidade”: “Não receber pelo trabalho já executado é o que está a matar as empresas”, concluiu Machaila.
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