Disputa-se a liderança da OAM com promessas de reforma, modernização e valorização da classe

A corrida à liderança da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) ganhou forma, semana passada, com o lançamento de candidaturas que apresentam visões distintas para o futuro da instituição. Pedro Macaringue aposta em reformas estruturais e maior independência, Thera Dai avança com uma agenda de modernização e valorização da advocacia, tornando-se a primeira mulher na disputa, enquanto Samuel Hlavanguane propõe recentrar a Ordem nas necessidades reais dos advogados, num processo eleitoral que promete intenso debate sobre o rumo da classe. 

Elísio Nuvunga

O advogado Pedro Macaringue lançou, na passada sexta-feira (10.04), em Maputo, a sua campanha para bastonário da OAM, com um discurso centrado em reformas estruturais, independência institucional e soluções práticas para os desafios da classe.

Sob o lema “Unidos pela classe, fortes na inserção e dignidade”, defendeu mudanças no modelo de funcionamento da Ordem, criticando a dependência das cotas como principal fonte de financiamento. Macaringue propõe ainda um “braço económico” da OAM para prestação de serviços de formação a instituições públicas e privadas.

“Não é correcto que a Ordem continue a sustentar-se quase exclusivamente nas cotas. Há espaço para inovar e criar mecanismos alternativos de sustentabilidade. Nós vamos criar um braço económico na ordem, para que o sector privado venha a beneficiar de formações ministradas pela ordem”, disse.

Entre as propostas, destaca-se a criação de uma Bolsa do Jovem Advogado, com isenção de cotas no primeiro ano, mediante prestação de serviços pro bono. Propõe ainda um seguro colectivo para assistência médica, maternidade e apoio fúnebre, bem como a revisão do estágio profissional, defendendo maior ligação ao mercado, incluindo marketing jurídico e inglês jurídico.

Outro eixo central é a descentralização da Ordem, criticando a concentração de recursos na sede. “A Ordem não pode continuar centrada apenas na sede. É nas províncias onde os problemas se fazem sentir com mais intensidade”, afirmou.

Sobre advogados estrangeiros, defende regulamentação mais rigorosa e credenciação obrigatória: “O estrangeiro que vier para Moçambique tem que passar pela ordem, ser credenciado”.

Thera Dai propõe modernização da OAM

Thera Dai apresentou a sua candidatura com foco na modernização da Ordem e valorização da advocacia, tornando-se a primeira mulher a disputar o cargo de bastonária.

Falando no acto de lançamento da campanha eleitoral, realizado em Maputo, a candidata afirmou que a advocacia tem um papel central na consolidação da justiça e da democracia, acrescentando que “quem defende o advogado, defende o Estado de Direito”.

A candidata aponta a distância entre a Ordem e os advogados, sobretudo jovens e mulheres, como um dos principais problemas.  Defende, por isso, a modernização digital da instituição, criação de serviços online, celeridade nos processos disciplinares, um Gabinete de Defesa do Advogado e um Observatório da Independência da Advocacia.

“Vamos trabalhar para criar melhores oportunidades para jovens advogados, através de programas de mentoria, estágios estruturados e iniciativas que facilitem a entrada digna na profissão”, afirmou.

Samuel Hlavanguane quer “colocar o advogado em primeiro”

Samuel Hlavanguane lançou a candidatura da Lista C sob o lema “Advogado em Primeiro”, defendendo uma mudança profunda na Ordem. Se apresenta ao escrutínio com a promessa de recentrar a instituição nas reais necessidades da classe.

Sob o lema “Advogado em Primeiro”, a candidatura propõe uma mudança de paradigma, defendendo que o advogado deve ser a prioridade máxima da Ordem, e não apenas um elemento secundário na sua estrutura funcional.

“Esta candidatura nasce do choro diário dos colegas, das dificuldades reais no exercício da profissão e da ausência de respostas concretas”, afirmou, para depois criticar a repetição de promessas não cumpridas e defender maior protecção da classe.

“Chega um momento em que o advogado precisa de se defender da própria Ordem. A Ordem conhece o advogado pelas cotas, mas não conhece o seu escritório”, declarou, denunciando a “ditadura das cotas” e falhas na previdência social da classe.

Refira-se que o movimento eleitoral escalou as províncias. Na Beira, o lançamento da campanha foi visto como sinal de aproximação da Ordem às províncias. Orlando Zimpinga destacou a importância da participação da classe no debate interno.

Em Chimoio, a candidatura manteve encontros com advogados locais. Francisco Massambo considerou o encontro positivo, enquanto Shineida Amuza destacou a partilha sobre os desafios da profissão.