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- Casos de VBG representam cerca de 40% de todas as infracções registadas desde 2015
A violência baseada no género continua a revelar-se uma das mais persistentes crises sociais em Moçambique. Longe de dar sinais de abrandamento, o fenómeno já fez quase 15 mil vítimas nos últimos dez anos e continua a afectar milhares de mulheres e raparigas em todo o território nacional. Dados oficiais indicam que, desde 2015, foram registados 14.553 casos de violência baseada no género, correspondendo a cerca de 39,9% de todas as infracções notificadas às autoridades. Os números expõem a dimensão de um problema que continua a comprometer a estabilidade das famílias, a saúde pública, a segurança e o desenvolvimento sustentável do País.
Luísa Muhambe
O retrato foi apresentado em Maputo pela directora nacional do Género e Acção Social, Seana Daúd, durante as celebrações do Dia da Mulher Pan-Africana. Na ocasião, a responsável advertiu que a violência contra mulheres e raparigas deve deixar de ser encarada como um assunto privado e passar a ser tratada como uma prioridade nacional, uma vez que afecta directamente a paz social e limita o desenvolvimento económico e humano.
Segundo Seana Daúd, a persistência dos casos continua associada a factores como os conflitos armados, os desastres naturais, as uniões prematuras, a pobreza e a desigualdade de oportunidades, circunstâncias que aumentam a vulnerabilidade das mulheres e dificultam o acesso à justiça e aos mecanismos de protecção.
“Estes dados demonstram que a violência contra as mulheres e raparigas continua a representar um desafio para a paz, estabilidade das famílias, saúde pública e desenvolvimento sustentável do País. A construção de comunidades pacíficas exige, por isso, um reforço das acções de prevenção da violência baseada no género”, afirmou.
Face ao agravamento do fenómeno, organizações femininas defenderam uma resposta mais firme do Estado. A secretária-geral da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), Cidália Chaúque, apelou ao reforço das políticas públicas de prevenção e à responsabilização exemplar dos agressores, defendendo que a igualdade de género deve traduzir-se em oportunidades concretas para as mulheres.
“Renovamos o nosso compromisso de continuar a promover políticas, programas e iniciativas que reforcem a participação efectiva das mulheres em todos os sectores da sociedade”, declarou.
Durante os debates que marcaram a efeméride, representantes diplomáticas de vários países africanos defenderam que o combate à violência passa igualmente pela emancipação económica das mulheres.
A alta-comissária do Malawi em Moçambique, Wezi Moyo, recordou que as mulheres produzem cerca de 70% dos alimentos em África e representam 60% da força de trabalho agrícola, mas continuam a possuir menos de 20% das terras, situação que limita a sua autonomia financeira.
A diplomata defendeu ainda maior protecção para as comerciantes transfronteiriças informais, que representam cerca de 70% do comércio informal entre países africanos e continuam expostas à discriminação, à violência e à ausência de mecanismos de financiamento.
As celebrações do Dia da Mulher Pan-Africana voltaram, assim, a colocar no centro do debate a necessidade de combinar o reforço da legislação, a prevenção comunitária e a inclusão económica feminina. Para Governo, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais, travar o crescimento da violência baseada no género exige um compromisso permanente com a protecção dos direitos das mulheres, a punição dos agressores e a criação de condições que permitam às vítimas reconstruir a sua vida com dignidade e segurança.
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