Imaginem se Nyusi tivesse ficado 14 anos à frente dos destinos da Nação

O poder anima, seduz e por vezes, altera a percepção de quem dele depende. É precisamente por isso que debates sobre as regras fundamentais de uma democracia não podem ser conduzidos a partir das conveniências de quem ocupa circunstancialmente posições de poder. A proposta de alargar de cinco para sete anos o mandato presidencial ultrapassa as fronteiras da Frelimo. É uma questão de Estado e por isso, deve ser discutida pela sociedade.

Sete anos não são apenas mais dois anos. Significam aumentar em 40% o tempo durante o qual um Presidente governa antes de voltar ao escrutínio popular. Dois mandatos passariam dos actuais dez para 14 anos. Numa democracia ainda em consolidação, isto exige perguntar até que ponto o problema estrutural do país seria resolvido retirando aos cidadãos a oportunidade de avaliar os governantes de cinco em cinco anos?

Aliás, algumas democracias consolidadas caminham em sentido diferente. Nos Estados Unidos, o mandato presidencial é de quatro anos. Em vários sistemas democráticos, os ciclos eleitorais também rondam quatro ou cinco anos. A lógica, que é simples, e que governar exige tempo, mas a democracia também exige escrutínio em intervalos razoáveis.

O problema de discutir sete anos olhando apenas para quem actualmente governa é esquecer uma regra básica da democracia de que nenhuma maioria é eterna. Quem hoje defende sete anos porque confia no Presidente ou no seu partido deve perguntar-se se defenderia exactamente o mesmo período caso o poder estivesse nas mãos do adversário. E nem é preciso sair da própria Frelimo para perceber o risco.

Imaginem, por exemplo, se Filipe Nyusi tivesse governado durante dois mandatos de sete anos. Em vez de dez anos, Moçambique teria atravessado 14 anos sob a mesma liderança. Independentemente da avaliação que cada cidadão faça da sua governação, os problemas, erros e insuficiências desse ciclo teriam tido potencialmente mais quatro anos antes de uma alternância de liderança determinada pelo calendário eleitoral.

Mais: a Conferência Nacional de Quadros da Frelimo realizada recentemente, marcada também por reflexões críticas sobre o percurso do partido e do país, poderia, num calendário político de sete anos, ocorrer sob circunstâncias completamente diferentes e com uma renovação política muito mais lenta. Uma década perdida, de que o Banco Mundial fala, seriam 14 anos perdidos.

É aqui que está o perigo de legislar movido pela simpatia pelo poder do momento. Constituições não são feitas para presidentes bons ou maus. São construídas precisamente para sobreviver a ambos.

Quem propõe sete anos deve, portanto, explicar ao país quais ganhos institucionais justificam reduzir a frequência do escrutínio popular. Não basta argumentar que governar exige tempo, governar também exige resultados. A democracia deve preparar-se sempre para a hipótese de escolher mal. Se um Presidente for extraordinário, cinco anos serão suficientes para que os cidadãos reconheçam o seu mérito e renovem a confiança. Se for incompetente, cinco anos já podem ser demasiado tempo.

Agora imaginem sete. E, sobretudo, imaginem 14. Talvez seja essa a melhor maneira de perceber por que razão o poder não deve definir o tamanho do próprio mandato. NM