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O antigo porta-voz do ANAMOLA, Dinis Tivane diz ter sido traído pelo advogado que o representava no processo judicial que culminou com a execução e perda da sua casa, que funcionava também como escritório da sua empresa, pelo banco FNB. Segundo Tivane, o tribunal chegou a admitir o recurso que havia interposto contra a execução, mas o seu advogado, depois de receber a notificação, não apresentou as alegações dentro do prazo legal, comprometendo a possibilidade de contestar a decisão.
Evidências
Tivane acusa o seu antigo advogado de ter comprometido a sua defesa no processo que culminou com a execução e perda da sua casa, que funcionava também como escritório da sua empresa, pelo banco FNB. Segundo o político, o advogado recebeu a notificação da admissão do recurso, mas não apresentou as alegações dentro do prazo legal. Tivane afirma que só tomou conhecimento da situação quando procurou acompanhar o processo e descobriu que o recurso não havia avançado.
“Reconheci, pedi o recurso e o tribunal admitiu. O advogado que me representava foi ao tribunal, recebeu a nota que admitiu o recurso, e sabe o que ele fez? Não deu entrada das alegações”, relatou, num tom irónico, deixando no ar a desconfiança de que o causídico possa ter entrado em negociatas.
O político diz que a omissão do mandatário contribuiu para o desfecho do processo e o deixou sem uma defesa efectiva numa disputa que envolvia o seu património e o funcionamento da sua empresa.
A disputa com o banco remonta a 2020 e está relacionada com a reestruturação de um crédito. Tivane explica que, inicialmente, pagava uma prestação mensal de cerca de 50 mil meticais, mas devido à situação política do país depois das dívidas ocultas, houve alteração das taxas de juro que levou a que o valor se aproximasse dos 100 mil meticais, situação que o levou a aceitar uma reestruturação.
Segundo a sua versão, o contrato estabelecia que parte do crédito seria mantido numa modalidade normal, enquanto outra componente, de cerca de 800 mil meticais, seria colocada num produto designado Conta Corrente Caucionada, que deveria posteriormente ser integrada no crédito principal.
O político contesta a decisão do FNB de transformar unilateralmente essa componente em descoberto autorizado, passando a cobrar juros que considera penalizadores. Na sua interpretação, a operação criou um saldo negativo artificial e agravou o conflito entre as partes.
Tivane afirma que procurou resolver o diferendo através de reuniões com diferentes escalões do banco e recorreu ao Banco de Moçambique, alegando ter recebido uma decisão do regulador que identificava problemas na actuação da instituição financeira.
Perante o que considera ter sido uma falha grave na sua representação, Tivane apresentou uma participação disciplinar contra o advogado na Ordem dos Advogados de Moçambique. Diz que a decisão conhecida até ao momento determinou a suspensão do profissional por 12 meses, quase dois anos depois da queixa.
“Eu fiz uma queixa a outros advogados. Fiz uma participação disciplinar”, afirmou, acrescentando que a situação demonstra a necessidade de um olhar mais rigoroso sobre a actuação dos mandatários judiciais.
O político considera que a perda do imóvel não pode ser analisada apenas como um conflito entre devedor e banco, defendendo que as instituições de justiça e de regulação devem assegurar que erros processuais e contratuais não prejudiquem os cidadãos.
Tivane diz ainda que a execução judicial e a perda da casa, que servia igualmente de escritório da sua empresa, agravaram a sua situação financeira, deixando-o com dívidas a fornecedores e outras obrigações, incluindo mensalidades das filhas.
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