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Agricultura, agro-indústria, turismo, energia, logística e economia azul estão entre as áreas identificadas como estratégicas para transformar o potencial económico de Gaza em produção, emprego, rendimento e desenvolvimento sustentável, num momento em que a província procura atrair capital nacional e estrangeiro. O desafio esteve em destaque, em Maputo, durante o lançamento da Conferência Internacional de Investimentos de Gaza, uma iniciativa liderada pela Business & Legal, em parceria com o Governo de Gaza, que pretende impulsionar o desenvolvimento económico da província, descentralizar as oportunidades de investimento e promover a industrialização.
Edmilson Mate
A aposta será levada para Bilene nos dias 27 e 28 de Novembro, onde a Conferência Internacional de Investimentos de Gaza vai juntar empresários, investidores, instituições financeiras, parceiros de cooperação e outros actores do sector público e privado para discutir oportunidades e apresentar projectos capazes de transformar os recursos e vantagens da província em investimentos concretos.
A organização, liderada pelo empresário Edson Chichongue, conseguiu engajar na causa Governo, sector privado, antigos gestores, empresários nacionais e internacionais, entre outros actores que lideram esforços para a materialização da iniciativa.
Durante o lançamento da iniciativa, em Mapuo, Carla Louveira defendeu que Gaza deve deixar de ser vista apenas pela perspectiva da sua vulnerabilidade climática e passar a ser encarada como um pólo de desenvolvimento sustentável.
“A província de Gaza é por excelência o celeiro da nossa nação, produtor da castanha de caju e de enorme diversidade de frutas. Possui dois dos maiores regadios da África Subsaariana, no vale do Limpopo, e um potencial agro-industrial incomparável para o processamento de arroz, hortícolas e cadeias pecuárias de grande escala. Adicionalmente, a província de Gaza possui um enorme potencial de turismo ao longo da sua vasta faixa costeira e praias paradisíacas, para além da enorme biodiversidade biológica proporcionada pelo Parque Transfronteiriço do Grande Limpopo e as inúmeras fazendas de bravio”, disse Louveira.
Outro factor apontado como vantagem competitiva é a localização geográfica de Gaza, que permite o desenvolvimento de infra-estruturas logísticas integradas nos corredores ferroviário e rodoviário, com ligação ao resto do país e aos mercados do Zimbabwe e da África do Sul, “o que torna e transforma a província de Gaza numa zona de parcerias económicas altamente lucrativas, igualmente sustentáveis”.
Para facilitar a entrada de capital, estão em curso medidas destinadas a melhorar o ambiente de negócios, incluindo a aplicação da nova Lei de Investimento Privado, que, segundo Carla Louveira, reforça a segurança jurídica e promove a desburocratização administrativa.
Entre as medidas destacadas estão a digitalização dos processos através do Balcão de Atendimento Único (BAÚ), o deferimento tácito, com o estabelecimento de prazos máximos para a emissão de licenças, e a introdução da chamada “janela única de terras”, destinada a facilitar o acesso à terra para projectos estruturados.
A estratégia inclui ainda incentivos fiscais e a atracção de capital nacional e estrangeiro. Neste contexto, foi destacada a criação da Zona Económica Especial do Agronegócio de Limpopo, aprovada através do Decreto n.º 4/2021, de 12 de Fevereiro.
“O nosso país está assim aberto para negócios”, afirmou Louveira, convidando fundos internacionais, banca e empresários nacionais a olharem para Gaza como “a nova fronteira de produtividade da África Austral”.
A Agência para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX) deverá, por sua vez, apoiar os investidores através de mecanismos de protecção jurídica, segurança institucional e gestores de conta dedicados ao acompanhamento dos investimentos.
Por sua vez, Alfeu Cuna, governador de Gaza, considerou que o lançamento da conferência representa um momento histórico na afirmação da província como um dos pólos estratégicos de desenvolvimento económico de Moçambique.
Segundo o governador, a conferência traduz uma visão estratégica de reposicionar Gaza, não apenas como uma província rica em recursos naturais, mas como um território confiável e sustentável para as presentes e futuras gerações.
Chissano quer projectos concretos
Padrinho da Conferência Internacional de Investimentos de Gaza, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defendeu que o desenvolvimento da província não pode depender exclusivamente da intervenção do Estado, apelando à criação de uma aliança entre o Governo, o sector privado, instituições financeiras, parceiros de cooperação, universidades, comunidades e investidores.
Chissano considera que a conferência deve ultrapassar a lógica de um simples encontro de discursos e transformar-se num espaço de negócios, diálogo, apresentação de projectos concretos e tomada de decisões.
“É necessário criar uma aliança entre o Governo, o sector privado, as instituições financeiras, os parceiros de cooperação, as universidades, as comunidades e os próprios investidores”, defendeu.
Para o antigo estadista, Gaza possui condições para se tornar num importante destino de investimentos, mas o potencial existente, por si só, não garante desenvolvimento.
“É preciso transformar potencial em investimento”, afirmou, defendendo uma cadeia de transformação económica em que o investimento gere produção, a produção crie emprego, o emprego aumente o rendimento e o rendimento contribua para melhorar a qualidade de vida das populações.
Chissano apelou, por isso, ao Governo, às autoridades da província e aos organizadores da conferência para que preparem um verdadeiro portfólio de oportunidades de investimento, com projectos estruturados, informação clara, parceiros e condições para a sua implementação.
Chissano apelou igualmente aos empresários nacionais que deixem de olhar para Gaza apenas como um mercado consumidor e passem a encará-la como uma plataforma de produção, negócios e expansão empresarial.
Entre as áreas prioritárias, apontou a agricultura e agro-indústria, produção animal, turismo, indústria transformadora, logística e transportes, energia, economia azul, economia verde, novas tecnologias e indústria criativa.
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