Área 4: Governo viabiliza modelo societário para isolar riscos da ENH no megaprojecto

O Conselho de Ministros aprovou nesta terça-feira, 15 de Setembro, a estrutura financeira e societária que viabiliza a participação da Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) no projecto Coral Norte FLNG, localizado na Área 4 da Bacia do Rovuma. A medida concretiza-se através da criação de uma estrutura empresarial autónoma desenhada para salvaguardar a empresa-mãe face à complexidade financeira do investimento.

De acordo com o porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, o Executivo aprovou os instrumentos jurídicos indispensáveis para que a ENH integre o segundo empreendimento flutuante de produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) na Área 4, um megaprojecto conduzido pela petrolífera italiana Eni. O modelo aprovado consubstancia-se na constituição da ENH Coral Norte SU-SA, na sua posterior integração na cadeia empresarial da ENH Rovuma Área 4 e na validação dos mecanismos de financiamento para a componente de capitais próprios detida por Moçambique.

Justificando a adopção deste modelo empresarial, Salim Valá explicou que a solução adoptada pelo Governo permite isolar o risco associado à participação directa da sua empresa-mãe em projectos com uma estrutura de financiamento complexa, alinhando-se com as melhores práticas internacionais de segregação de investimentos através de entidades jurídicas distintas.

Esta decisão governamental surge sensivelmente um ano após a aprovação da Decisão Final de Investimento (FID) relativa ao Coral Norte FLNG, um empreendimento colossal avaliado em 7,2 mil milhões de dólares. As projecções apontam para o arranque da produção no ano de 2028, marco que permitirá elevar a capacidade global de exportação e produção moçambicana de GNL para cerca de sete milhões de toneladas anuais, de acordo com os dados avançados pela Eni.

O Coral Norte assume-se assim como a segunda unidade flutuante de extracção, liquefacção e exportação de gás natural em águas moçambicanas, sucedendo ao pioneiro Coral Sul FLNG, que se mantém em plena actividade produtiva desde 2022. O consórcio da Área 4 integra um leque de gigantes energéticos mundiais, contando com a participação da Eni, da ENH, da CNPC, da Kogas e da XRG, consolidando o papel estratégico da Bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, no panorama energético global.