Daniel Chapo defende que “Nenhum cidadão deve ter medo do tribunal quando é chamado”

O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que nenhum cidadão deve temer comparecer perante um tribunal quando é chamado, sublinhando que a presunção de inocência garante ao arguido a oportunidade de provar a sua inocência em sede judicial.

Chapo, falava esta Quarta-feira, durante a inauguração, de um  Tribunal Judicial do Distrito de Matutuíne, província de Maputo, no primeiro dia da sua vista de trabalho àquela província.

Segundo o Chefe de Estado, o comparecimento perante a Justiça constitui uma oportunidade para o cidadão apresentar a sua versão dos factos e demonstrar a sua inocência, quando for o caso.

“Quando alguém é chamado para o tribunal não pode ter medo, porque antes de ir ao tribunal há aquilo que é chamado por ´presunção de inocência´. É por causa disso que ninguém de nós deve ter medo de ir ao tribunal, pelo contrário, se você é inocente, é uma oportunidade soberana de mostrar a tua inocência. Porque é em sede de tribunal onde se você não tem culpa tem uma oportunidade de mostrar ao mundo que você é inocente e, não há melhor sitio que ir ao tribunal para provar a sua inocência”, advertiu.

As declarações do Presidente da República surgem numa altura em que o julgamento do ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane é alvo de um intenso debate público. Mondlane responde a cinco acusações criminais relacionadas com as manifestações que se seguiram às eleições gerais de 2024, num processo que tem gerado diferentes reacções no espaço político e social moçambicano.

Mondlane, deverá responder no Tribunal Supremo crimes crimes como: apologia pública ao crime, incitação à desobediência colectiva, instigação pública ao crime e incitação ao crime.